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Agronegócio

Crédito rural chega a R$ 270 bilhões em 7 meses do Plano Safra 2023/24

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Com um aumento de 16% em relação a igual período da safra passada, o montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 270,9 bilhões no Plano Safra 2023/24, no período de julho/2023 até janeiro/2024. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 152 bilhões. Já as concessões das linhas de investimentos totalizaram R$ 62 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 33 bilhões e as de industrialização, R$ 24 bilhões. 

Foram realizados 1.369.816 contratos no período de sete meses do ano agrícola, sendo 1.018.946 no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e 135.378 no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). 

Os demais produtores formalizaram 215.492 contratos, correspondendo a R$ 194,8 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras. 

O total de R$ 271 bilhões corresponde a 62% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes), que é de R$ 435,8 bilhões.

Na agricultura empresarial (médios e grandes agricultores), a aplicação do crédito rural atingiu R$ 232 bilhões de julho a janeiro, correspondendo a uma alta de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor significa 64% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões.

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Os valores concedidos aos pequenos e médios produtores em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização) foram, respectivamente, de quase R$ 39 bilhões no Pronaf e de R$ 37,2 bilhões no Pronamp. 

Nos financiamentos agropecuários para investimento, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (ModerAgro) teve contratações da ordem de R$ 1,6 bilhão, significando um aumento de 19% em relação a igual período na safra anterior. E os financiamentos para o Pronamp alcançaram R$ 3,7 bilhões, alta de 97%. 

Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos livres equalizáveis atingiu R$ 12,7 bilhões, significando um aumento de 332% em relação a igual período da safra anterior, sinalizando uma maior utilização dessa fonte, colocados à disposição pelas instituições financeiras para equalização dentro do Plano Safra.

Cabe destacar, ainda, a contribuição da fonte não controlada da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para o funding do crédito rural, que respondeu por 49% do total das aplicações da agricultura empresarial nos primeiros sete meses da safra atual, se situando em R$ 112,5 bilhões, com aumento de 118% em relação a igual período da safra passada, quando essa fonte representou 26% (R$ 51,6 bilhões).

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Os valores apresentados são provisórios e foram extraídos no dia 05 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.

Dependendo da data de consulta no Sicor ou no Painel Temático de Crédito Rural do Observatório da Agropecuária Brasileira, podem ser observadas variações dos dados disponibilizados ao longo dos trinta dias seguintes ao último mês do período considerado. 

Fonte: Ministério da Agricultura (Mapa)

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Senado aprova reforma tributária com importantes conquistas para o agro

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto traz avanços significativos para o setor agropecuário, mantendo conquistas importantes negociadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, estão as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), garantindo condições que favorecem o agronegócio e a segurança jurídica para o setor.

Vitórias para o agro

A senadora Tereza Cristina, uma das principais articuladoras da bancada ruralista, destacou os ganhos para o agro, como a isenção tributária sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não será onerado. Entre os avanços conquistados no Senado, estão:

  • Tributação simplificada para insumos destinados à fabricação de defensivos agrícolas.
  • Garantia da qualidade dos produtos in natura, essenciais para o mercado interno e exportações.
  • Inclusão de novos itens na cesta básica, ampliando a isenção tributária.
  • Tributação igualitária para óleos vegetais, promovendo maior competitividade para o setor.
  • Manutenção da monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol, simplificando a tributação desse combustível estratégico.
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“O agro foi contemplado de forma robusta. Lutamos para incluir no texto tudo o que era necessário para proteger o setor e conseguimos resultados expressivos. Nosso objetivo sempre foi evitar onerar o produtor rural, e saímos vitoriosos dessa etapa”, afirmou a senadora Tereza Cristina.

Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. Se aprovado, o texto consolidará um marco regulatório que atende às necessidades do agronegócio, garantindo condições para que o setor continue sendo o principal responsável pela segurança alimentar do país e pelo fortalecimento da economia nacional.

O deputado Zequinha Marinho reforçou a importância da reforma para o setor: “Buscávamos segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria prejudicado, além de assegurar que os alimentos essenciais continuem acessíveis para o consumidor. É uma grande vitória para o agro e para o Brasil.”

A aprovação marca mais um passo importante para alinhar o sistema tributário às necessidades do agronegócio, reconhecendo sua relevância para a economia e garantindo condições para o setor continuar crescendo e alimentando o país.

Fonte: Pensar Agro

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