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Prevenção jurídica: Agir antes do problema

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O Direito Preventivo é a arte e a ciência de prevenir os problemas jurídicos. Pode ser definido como um conjunto de ações que visam antecipar e controlar um imbróglio jurídico. Nesse caso, a atuação do advogado assumirá um papel de maneira a apontar possíveis riscos e formas eficazes de controlá-los.

Adotar uma cultura preventiva é essencial para auxiliar o planejamento das empresas, visto que, garante maior segurança jurídica nas ações e decisões.

O operador do Direito saberá utilizar abordagens que contribuem na boa resolução, na formação de contratos, gerenciamento de projetos, representação comercial em geral e auxilia em como contratempos podem ser evitados. “Um grama de prevenção vale um quilo de cura”.

No livro “Preventive Law and Problem Solving: Lawyering for the Future”, o professor americano Thomas D. Barton destaca que os advogados podem ajudar os clientes de forma proativa a identificar e alcançar seus objetivos; os impactos dos métodos legais nas pessoas envolvidas em uma disputa; e como a lei pode ser entendida como uma parte de um sistema elaboradamente entrelaçado, trabalhando habilidades com os métodos disponíveis para resolver possíveis impasses; com habilidades empregadas para usar procedimentos éticos e eficazes.

Um advogado no ofício preventivo deve entender as necessidades do cliente e o ambiente em que ele opera. Assim como a medicina preventiva promove uma boa saúde, a assistência jurídica preventiva garante menos embaraços jurídicos e menores custos, evitando uma possível crise antes mesmo que ela venha ocorrer.

Dentre os setores de trabalho do Direito Preventivo estão: Estrutura corporativa; Revisão de documento; Revisão de contrato; Regulamentos e leis que se aplicam ao cliente; Planos de contingência; Práticas de contratação; Políticas de emprego; Direito de propriedade intelectual; Proteção de informações confidenciais; Propriedade de bens imóveis; Procedimentos de contrato; Revisão de contratos e formulários; Políticas de documentação e registros; Gerenciamento de riscos; Responsabilidade de produtos; Problemas ambientais; entre outros.

O setor empresarial precisa de prevenção proativa e precoce de conflitos e gerenciamento / assistência para promover sua saúde jurídica por meio da aplicação de habilidades de auditoria interna e mediação.

Empresas de todos os tamanhos e em todos os setores devem ser proativas no que diz respeito ao cuidado em minimizar a exposição aos riscos.

Pérsio Oliveira Landim é advogado, professor de Direito, especialista em Direito Agrário e em Gestão do Agronegócio.

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Seu Francisco

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A chamada em questão tem como vertente; casa de espetáculos casa de eventos ou casa de shows; que são denominações dadas a qualquer local utilizado para a realização de apresentações musicais, espetáculos, boates e congêneres.

Falar das noites cuiabanas e da intensa  vida noturna na capital seria chover no molhado, uma vez que, além de sermos um povo extremamente acolhedor, gostamos muito da vida noturna, independentemente de: idade, classe social, poder aquisitivo e por aí vai.

Os estilos musicais: samba, sertanejo, rock, funk, correspondem ao que conhecemos popularmente como tipos musicais.  As nuances em relação a ritmos, melodias, harmonias, formas de tocar, entre tantas outras variáveis, impossibilitam uma diferenciação mais clara.
Assim sendo, a distinção de estilos entre diferentes artistas acaba por ser mais uma questão de percepção do que algo efetivamente preestabelecido.

Semana passada, fui pego de surpresa ao ser convidado a visitar uma das Casas de Shows, mais populares da capital, denominada ‘Seu Francisco’, situada na Orla do Porto, a convite dos sócios: Luiz Fernando Souza Almeida, Anderson Siqueira (Biro) e o Rodrigo Falheiros.

O senhor Luiz Fernando um dos sócios, contou-me como surgiu o nome da casa de show ‘Seu Francisco’.

“O nome ‘Seu Francisco’, surgiu a partir do nome de um vendedor de jogos de loteria chamado Francisco, o mesmo, sempre procurava o meu sócio Rodrigo Falheiros, para vender bilhete de loteria e insistia muito para que o mesmo comprasse; assim sendo resolveram colocar o nome Seu Francisco”.

A casa de Show oferece um espaço físico excepcional, o atendimento é algo incomparável, desde os recepcionistas, até o atendimento impecável das garçonetes e dos garçons, que nos atenderam com cordialidade e atenção.

Na ocasião, fomos atendidos carinhosamente pela, Priscila Silva Ferreira, que além de nos atender muitissimamente bem, vinha sempre à nossa mesa, com um  largo sorriso no rosto.

Eu tive a curiosidade de entrar no Instagram dessa conceituada casa de Shows; e vi os comentários positivos com relação principalmente ao atendimento das mulheres, sem falar, na rotatividade de bandas que se apresentam, de quinta a domingo.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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