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Proprietária consegue na Justiça direito de não pagar duas vezes imposto

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Uma cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) na Capital foi parar na Justiça após a proprietária ser cobrada em mais de R$ 11 mil de forma indevida. A Prefeitura de Cuiabá cobrou a taxa duas vezes, uma da construtora e outra da pessoa a quem o imóvel foi cedido.

A proprietária comprou um imóvel no bairro Bosque da Saúde de uma construtora e antes que a obra fosse concluída decidiu ceder os direitos sobre o imóvel à uma clínica. Quando a empresa iniciou o processo de registro do imóvel foi surpreendida com a cobrança do ITBI em duplicidade.

A defesa dos contribuintes, patrocinada pela advogada Elaine Ogliari, argumentou junto à Justiça que o ITBI só é pago após a transferência definitiva do imóvel e não quando o contrato de venda ainda não foi concretizado.

“O ITBI só é gerado com a transferência definitiva. E quando a proprietária foi emitir a guia de pagamento cobraram duas vezes, sobre a compra inicial e sobre a cessão, o que não pode ocorrer”, explica a advogada, que afirma que o caso não é isolado.

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Quando o caso foi julgado na 1ª Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior concedeu liminar à proprietária, alegando que “o perigo da demora também é visível para o caso concreto, uma vez que o registro da escritura é ato essencial para que os impetrantes obtenham o domínio do bem”, restando posteriormente concedida a segurança através de sentença, confirmada a liminar.

A prefeitura então recorreu da decisão, que foi parar na 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, onde por unanimidade foi suspensa a cobrança abusiva de R$ 11,4 mil pelo ITBI.

“Assim, o ITBI é devido quando se transfere o domínio. E o momento da transferência acontece quando do registro do documento (escritura pública) no Cartório de Registro de Imóveis”, explicou o relator do caso, o desembargador Yale Sabos Mendes.

“Assim sendo, não restou demonstrada a configuração do fato gerador do ITBI exigido pela municipalidade apelante, de forma que o seu apelo deve ser improvido”, justificou ao negar o recurso da prefeitura, voto que foi seguido pelos demais desembargadores.

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Você gosta de sexo?

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Carolina Vila Nova
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Já cantava Ultraje a Rigor, de forma, que todos acompanhavam com vontade, mesmo que fosse só dentro da cabeça, para ser mais discreto: “Sexo! Me dá sexo! Eu não vivo sem sexo!”.

Sexo é bom e quase todo mundo gosta! Só não afirmo ‘todo mundo’, porque dizem existir por aí, as pessoas assexuadas, que não gostam de jeito nenhum e nem praticam. Embora eu nunca tenha conhecido alguém tão estranho, até acredito que exista. Nesse mundo tem louco para tudo!

 

No mais, sexo é bom mesmo, faz bem para a pele, para a saúde, para aliviar o estresse e até para demonstrar amor! É isso mesmo, senhoras e senhores: sexo, além de promover algo fantástico chamado orgasmo, que despeja uma química deliciosa no cérebro e provoca um relaxamento por todo o corpo, ainda serve para demonstrar e viver o amor.

 

E aí? Você prefere sexo por sexo ou sexo com amor?

 

Há quem prefira sim o sexo casual, descompromissado e supostamente leve. Já outros, tem o tesão de tirar a roupa apenas para quem ama, ficar de conchinha após um orgasmo do [email protected]#@%¨* ou deitar sobre o corpo da pessoa amada e curtir o pós-êxtase em silêncio e aconchego.

 

Será que tanto faz?

 

Dizem as más línguas, que a mulher da vida é paga, justamente para ir embora após o tesão passar, cumprindo seu papel exclusivamente físico, de levar o homem ao ápice e não o incomodar depois. Mas se é isso mesmo, então por que alguns homens fogem do relacionamento íntimo? Não seria o depois, um momento de continuidade do prazer, através de uma conversa e troca de carinho?

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Dentre tantas nomeações que existem hoje para gêneros, gostos e comportamentos, o que se sabe, e é quase unânime, é que sexo é mesmo foda! Não importa onde, quando, desde que seja bem-feito, costuma mudar o humor de um dia ruim, relaxa, alivia, além do prazer indescritível, que dispensa descrições.

 

Sexo oral, sexo vaginal, sexo anal, tem até sexo tântrico! E se não tem, tem o sexo solitário para aliviar a falta que o bendito faz! E se nem isso der certo, tem gente que gosta tanto, que sente orgasmo até dormindo. Jesus amado! Quero!
Sexo na cama, no chão, na parede, no carro, no cinema, no mar ou no meio do mato. Quem nunca? Passamos a vida descobrindo e redescobrindo as inúmeras formas que nosso corpo e do outro podem nos proporcionar prazer e aliviar o peso da própria vida.

 

Dentre tantos boletos para pagar, o modo automático do acordar, levantar, trabalhar o dia todo e voltar para casa, pra começar tudo de novo, o sexo, entre uma coisa e outra, ajuda a suportar a vida. É a válvula de escape para a dor de cabeça, para o tédio, a monotonia ou o contrário, para desacelerar e se permitir um pouco de sentido aos dias obrigatórios no modo automático.

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Bom mesmo seria incluir na lista diária de tarefas, um pouco mais de vida, disso aí mesmo, que estamos falando… Já pensou???

 

– Recomendação médica obrigatória, risco de infarto: sexo três vezes ao dia com orgasmo! Passando pelo sexo oral e indo em todas as direções possíveis. Pratique sem moderação! Use e abuse! Seja criativo na hora de cuidar de você mesmo!
Parece brincadeira? Pois não deveria!

 

A vida passa rápida demais, com uma penca de problemas que chega todos os dias, porque a vida simplesmente é isso mesmo: problemas no trabalho, no trânsito, nos relacionamentos, na família, na economia, na política, blá blá blá.
Quando se vê, já não temos mais disposição, saúde, quiçá idade para isso. Então, meu amigo, minha amiga, aproveite enquanto ainda tem vontade e pode. Corre atrás!

 

Com amor? Sem amor? O que é importante para você?

 

É só uma questão de escolha!

 

A vida está aí para ser vivida e sexo faz parte do lado bom dela!

 

Lhe desejo um bom e inesquecível orgasmo, que melhore e transforme o seu dia! E quando chegar à noite: repita! Sem moderação!

 

Amanhã, comece de novo!

 

Se faça e se permita ser feliz!

Carolina Vila Nova é escritora, roteirista e Ghost Write.

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