O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte (MT), preste esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. O prazo é de cinco dias, sob risco de decretação imediata da prisão.

Joander é réu por incitação ao crime e associação criminosa nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi preso em flagrante e liberado em março do mesmo ano, mediante uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, já violou a área de monitoramento pelo menos duas vezes, segundo a Secretaria de Justiça de Mato Grosso e a Vara Única de Brasnorte.

O caso segue a linha de decisões recentes do STF, que endureceu a fiscalização das medidas cautelares, como ocorreu com o advogado Antônio Valdenir Caliare, preso após 102 violações da tornozeleira.