Durante sessão na Câmara Municipal, foram apresentados dois projetos de lei que prometem gerar intensos debates. Um deles propõe proibir a participação de menores de 18 anos em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIA+, independentemente da autorização dos pais ou responsáveis. A proposta prevê multas de R$ 10 mil para os organizadores e de R$ 5 mil para os responsáveis, com valores dobrados em caso de reincidência, e prevê a cassação do alvará para a realização da parada em novas infrações. Segundo o projeto, o evento promove exposição excessiva do corpo, simulação de atos sexuais e consumo de bebidas alcoólicas, fatores que, segundo o parlamentar, podem prejudicar a formação moral das crianças e adolescentes.

Outro projeto apresentado pelo mesmo parlamentar visa estabelecer o sexo biológico como único critério para a organização das equipes de competidores em eventos esportivos oficiais em Cuiabá, vedando a participação de atletas transgêneros em categorias diferentes do seu sexo de nascimento. A proposta determina multas para federações, entidades ou clubes que descumprirem a norma e prevê que atletas que omitam sua condição poderão ser enquadrados como doping e banidos do esporte, com punições que podem incluir a perda de títulos. Embora o projeto afirme ser sustentado por evidências da medicina, o parlamentar recorreu a referências de veículos de imprensa, o que tem gerado críticas quanto à falta de embasamento científico na proposta.

Jornalista: Alex Garcia

Clique aqui e receba notícia do VOZMT no seu celular