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Mendes avalia rompimento, mas cautela prevalece

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Reprodução Secom

Diante do baixo desempenho da construtora responsável pelo BRT, o governador Mauro Mendes (União) revelou que técnicos do Estado estão avaliando a melhor forma de encerrar o contrato sem riscos de prejuízo futuro. Ele alertou que uma rescisão precipitada poderia resultar em decisões judiciais desfavoráveis ao governo.

Mendes reconheceu que a paralisação das obras sob a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) afetou o cronograma, mas destacou que o consórcio não tem correspondido às expectativas. A decisão sobre o rompimento será tomada assim que houver total segurança jurídica e financeira.

Jornalista: Alex Garcia

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STF dá ‘ok’ para maconha pessoal, mas com regras

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CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, sem maiores surpresas, manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, fixando a quantidade de 40 gramas para garantir que os usuários não sejam confundidos com traficantes. A decisão foi tomada de forma rápida e virtual, sem a necessidade de muita agitação, na última sexta-feira (14), com todos os ministros, como esperado, acompanhando o voto do relator, Gilmar Mendes, que rejeitou os recursos da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo, que tentaram esclarecer um julgamento já finalizado em julho do ano passado.

Embora o Supremo tenha dado a “liberdade” para que ninguém seja preso por portar até 40 gramas de maconha, a diversão tem limites. Fumar a droga em público continua sendo um comportamento proibido, sem espaço para festejar. A decisão do STF mantém as penas alternativas para os usuários, como advertência, curso educativo e, claro, a famosa prestação de serviços comunitários — mas nada de prisão, porque quem consome maconha não deve pagar por isso com a prisão, mas com sua consciência. E se alguém for flagrado com seis plantas de maconha? Nenhuma consequência penal, mas… cuidado com o que faz com a balança.

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Jornalista: Alex Garcia

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