O prefeito da Capital Emanuel Pinheiro aproveitou um café da manhã com vários colegas gestores e com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Joaquim, nesta quinta, no hotel D’Luca, para solicitar que o TCE inclua Cuiabá como município piloto do Sistema Integrado de Gestão Pública (Sigesp). Joaquim se fez presente a convite do próprio Emanuel, que até lhe deu carona. O presidente do TCE disse ser possível, sim, estender essa experiência à gestão em Cuiabá.
Ele considera um grande legado de seu mandato o desenvolvimento do Sigesp, software de contabilidade pública em fase de desenvolvimento e implantação pelo TCE e que depois será, por meio de convênio com a Associação Mato-Grossense dos Municípios, oferecido gratuitamente aos municípios. Trata-se de um sistema de gestão administrativa e financeira, que contempla os subsistemas contábil, administrativo, de prestação de contas, de gestão de pessoas, tributária, virtualização e tramitação de processos, portal serviços web e portal transparência, enfim, todas soluções de informática necessárias para um órgão público cuidar de sua gestão e prestar contas.
Orçado em R$ 2,5 milhões, o Sigesp está sendo desenvolvido há dois anos por uma empresa de solução de informática licitada pelo TCE. E vem sendo testado com apoio das prefeituras de Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Campo Verde. Agora, Cuiabá também passará por essa experiência. Antonio Joaquim planeja concluir esse sistema neste ano. Caberá à AMM coordená-lo junto aos municípios.
O presidente observa que hoje há prefeituras que fazem empenhos e, dias depois, por alguma razão, inclusive motivado por interesses pessoais, resolvem cancelá-los, assim como nos processos licitatórios. A partir da implantação do Sigesp, o gestor não terá como retroceder numa decisão dessa e, se assim o proceder, precisará se justificar. O sistema, que grava tudo, funciona como espécie de auditoria simultânea. Vai dar transparência e credibilidade, pois elimina possibilidades de manipulação, além de gerar economia aos cofres públicos e desburocratizar o sistema de recebimento de informação, o Aplic.