A Justiça deverá fazer um levantamento sobre a situação atual dos processos relativos a reintegração de posse e desapropriações ligadas às obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá, paradas há mais de dois anos. O pedido partiu do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos, durante reunião na última sexta-feira (3) e deverá ser atendido pelos juízes das Varas Especializadas de Fazenda Pública da Comarca da capital.
Conforme a Justiça, a ideia é evitar mais prejuízos sociais e econômicos. A solicitação se estende ainda a processos relacionados à restauração da Avenida 8 de Abril e do entorno do Córrego Mané Pinto. Os juízes deverão enviar o relatório até esta terça-feira (7).
Segundo o TJMT, a Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública informou que a maioria dos 66 processos está parada por falta de atendimento de determinações judiciais, como pagamento prévio de indenizações aos donos dos imóveis ou o não cumprimento de decisões liminares de reintegração de posse.
Conforme o desembargador Rui Ramos, depois que o levantamento for entregue ele deverá se reunir com o governador Pedro Taques (PSDB).
O VLT
As obras já custaram aos cofres públicos pouco mais de R$ 1 bilhão. A execução começou ainda em 2012, com previsão de entrega a tempo da última Copa do Mundo, o que não ocorreu.
A instalação está parada desde dezembro de 2014 e, sem entendimento a respeito do valor que ainda precisava ser repassado para a conclusão, a continuidade da obra acabou indo parar na esfera judicial.
Estudo contratado pelo estado após autorização da Justiçal apontou que ainda precisariam ser desembolsados R$ 602 milhões para conclusão do metrô de superfície. O Consórcio VLT, responsável pela obra, já afirmou em outras oportunidades que seria preciso R$ 1,1 bilhão.
Em dezembro de 2016, o secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB), disse ao G1 que o governo chegou a um acordo sobre o montante a ser repassado. A informação não foi confirmada pelo Consórcio VLT, mas segundo o titular da Secid, a construção deve ser retomada até abril e entregue depois de 24 meses.