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Contas públicas têm superávit de R$ 58,4 bilhões em janeiro

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As contas públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, o superávit primário foi de R$ 56,276 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado é causado pelas sazonalidades dos meses de janeiro, quando os governos seguram um pouco as despesas, especialmente para o governo federal, neste ano, pela falta da aprovação da lei orçamentária. 

“Mas não é a trajetória que se espera para os próximos meses do ano”, disse. “Embora seja positiva em janeiro, a situação fiscal ainda é muito delicada, ainda precisando de mais atenção”, afirmou.

Em 12 meses encerrados em janeiro, houve um déficit primário de R$ 700,851 bilhões, o que representa 9,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Isso faz com que a trajetória da dívida bruta permaneça em crescimento”, explicou Rocha. A dívida bruta alcançou 89,7% do PIB em janeiro, o maior percentual da história.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 43,156 bilhões ante R$ 45,469 bilhões de janeiro de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (25) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 13,104 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 8,883 bilhões para esses entes. Os governos municipais anotaram superávit de R$ 1,669 bilhão em janeiro deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 1,260 bilhão.

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Segundo Rocha, o resultado positivo dos governos locais não tem mais a influência das transferências da União para o enfrentamento da covid-19, mas ainda conta com os efeitos das transferências regulares no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas. Além disso, houve crescimento da base de arrecadação, principalmente no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 446 milhões no mês passado.

Apesar do superávit em janeiro, a meta para este ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit primário de R$ 250,89 bilhões para o setor público. 

Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Despesas com juros

No caso dos gastos com juros, houve piora e eles ficaram em R$ 40,446 bilhões em janeiro, contra R$ 37,155 bilhões no mesmo mês de 2020. O aumento das despesas com juros ocorreu pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro).

Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas.

De acordo com Rocha, em janeiro deste ano houve perdas de R$ 16,3 bilhões com swap, já em janeiro do ano passado, as perdas foram de R$ 7,6 bilhões.

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Se comparado com o mês anterior, o resultado de janeiro também foi pior. Em dezembro de 2020, os gastos com juros foram de R$ 23,971 bilhões e houve incorporação de R$ 8 bilhões em ganhos nos swaps.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 17,928 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,120 bilhões em igual mês de 2020. Segundo Rocha, isso mostra que, de fato, a situação nos meses de janeiro é bastante característica. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,582 trilhões em janeiro, o que corresponde 61,6% do PIB.

Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 63%. A redução, segundo BC, se deve em grande parte pelo impacto da desvalorização cambial de 5,4% em janeiro, bem como do superávit primário e dos juros nominais apropriados. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em janeiro de 2021, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,670 trilhões ou 89,7% do PIB, contra 89,2% no mês anterior. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

De acordo com Fernando Rocha, no caso da dívida bruta não há impacto das reservas internacionais e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Edição: Kleber Sampaio

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Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea

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Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para todas as faixas de renda. As famílias mais atingidas no mês foram as de renda média (rendimentos entre R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83) e média alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66). No primeiro grupo a inflação de fevereiro para março passou de 0,98% para 1,09%; no segundo grupo, foi de 0,97% para 1,08%. Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foram divulgados nesta terça-feira (13)

Assim como ocorreu em fevereiro, o segmento de Transportes foi o que mais contribuiu para a alta da inflação em todas as faixas de renda, no mês de março. O aumento de 11,2% no preço dos combustíveis impactou, mais fortemente, as famílias mais ricas. Já os reajustes de 0,11% nos preços de ônibus urbano e de 1,84% no preço dos trens, pesaram no resultado da variação para a classe de renda mais baixa. As famílias mais ricas, no entanto, tiveram um alívio inflacionário nesse segmento com o recuo de 2% no preço das passagens aéreas e de 3,4% nos valores cobrados por aplicativos de transporte.

“Quando o combustível aumenta, sempre a inflação dos mais ricos acaba sendo mais afetada, porque esse grupo consome mais do que as famílias mais pobres, que também sofrem impacto, mas em proporção menor. Teve o aumento de combustível maior nas faixas mais altas, mas nas mais baixas também sofreram com a alta do trem e do ônibus urbano. A classe mais alta, de alguma maneira acabou tendo a inflação amenizada porque apesar do aumento de combustível teve queda de passagens aéreas e transporte por aplicativo. Essas duas quedas acabaram atenuando um pouco a inflação [para famílias] de renda mais alta”, disse a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, em entrevista à Agência Brasil.

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“O transporte afetou todo mundo, mas dentro do segmento cada item afetou cada família de forma diferente”, completou.

Habitação

As famílias mais pobres tiveram ainda a pressão do grupo Habitação, que também contribuiu para a alta inflacionária desta faixa de renda, especialmente por causa do aumento de 5% do botijão de gás, de 1,1% dos artigos de limpeza e de 0,76% da energia elétrica.

No grupo das famílias mais ricas, o segundo grupo com maior impacto foi o de Alimentos e Bebidas, com reajuste de 0,89% em alimentação fora do domicílio. De acordo com a pesquisa, a aceleração da inflação foi atenuada pelo desempenho dos alimentos em domicílio, que registrou a primeira deflação (-0,17%) desde outubro de 2019.

“A população mais pobre gasta mais com comida, com transporte público e com despesas de residências, que a gente chama de gás de botijão, de energia elétrica, praticamente o orçamento das pessoas mais pobres é para estes itens. Já os mais ricos têm plano de saúde, despesa pessoal com cabeleireiro e mensalidade escolar, então, tudo acaba sendo mais diluído para os mais ricos. Os mais pobres consomem menos coisas, quando uma dessas coisas aumenta de preço, isso pressiona muito a inflação deles”, disse Maria Andréia.

Comparação

Na comparação de março deste ano com o mesmo período do ano passado, também houve aumento nos preços. As famílias mais ricas registraram as maiores altas. Enquanto a inflação para quem recebe até R$ 1.650,50 subiu de 0,25% em março de 2020 para 0,71% em março de 2021, para a faixa que recebe acima de R$ 16.509,66, a variação foi de -0,20% para alta de 1%.

A pesquisa mostrou também que, além do impacto dos combustíveis em 2021, a aceleração inflacionária para as famílias mais ricas pode ser explicada pela pressão do grupo Despesas Pessoais, com alta de 0,04% ante recuo de 0,23% em março de 2020 e da deflação menor das passagens aéreas no mês passado (-2,0%) se comparada com o mesmo período de 2020 (-16,8%).

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No acumulado do ano, as famílias mais ricas registram pressão inflacionária maior do que as mais pobres. No grupo de rendas mais altas a inflação acumulada nos três primeiros meses de 2021 ficou em 2,3%. Já para as famílias de renda mais baixa, o acumulado ficou em 1,6%. Apesar disso, a taxa de inflação das famílias mais pobres (7,2%) segue acima do segmento mais rico da população (4,7%) na comparação da inflação acumulada nos últimos 12 meses (de abril de 2020 a março de 2021).

Vacinação

Para a pesquisadora, a inflação dos mais pobres em 2021 tende a ser menor do que a dos mais ricos por conta do comportamento dos preços dos alimentos que devem dar um alívio. Segundo Maria Andréia, com o avanço da vacinação contra a covid-19, a partir do início do segundo semestre a economia brasileira tende a voltre a um desempenho mais próximo do que tinha antes da pandemia, em 2019.

“A gente está imaginando que a população ocupada vai ganhar um pouco mais de força no segundo semestre e essa população ocupada tendo rendimento do trabalho, gera também maior demanda”, afirmou.

Segundo a pesquisadora, isso vai resultar em maior pressão sobre o setor de serviços, que tem participação importante no orçamento dos mais ricos, além do consumo de bens duráveis e semiduráveis. “Isto vai impactar a inflação dos mais ricos, porque é este tipo de segmento que consome algum tipo de bem e serviços”, concluiu.

Edição: Denise Griesinger

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