A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, homologou na noite de hoje a soltura do ex-secretário de Administração e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso, Francisco Anis Faiad (PMDB), preso há uma semana em decorrência da quinta fase da “Operação Sodoma”. Faiad conseguiu ontem à noite um habeas corpus concedido pelo desembargador Pedro Sakamoto, que compõe a Segunda Câmara Criminal de Cuiabá.
Em sua decisão, o magistrado de segundo grau determinou que Faiad pagasse uma fiança de R$ 192 mil, correspondente ao suposto dano causado ao erário público num esquema de desvios públicos através do abastecimento fictício de veículos na rede de postos Marmeleiro. A juíza Selma Rosane aceitou que um apartamento do advogado no condomínio Solar das Flores no bairro Monte Líbano, avaliado em R$ 250 mil, fosse dado como garantia em juízo até o julgamento final do processo.
Além da propina de R$ 192 mil, Faiad é suspeito de usar o esquema para pagar R$ 1,7 milhão de dívidas da campanha de 2012 em que foi candidato a vice-prefeito de Cuiabá na chapa encabeçada pelo ex-vereador Lúdio Cabral (PT). O ex-secretário também é acusado pelo Ministério Público Estadual de fazer caixa de R$ 940 mil para a campanha de 2014, quando foi candidato a Assembleia Legislativa, mas foi derrotado.
Com a homologação do acordo, Faiad deixou por volta das 20h20 a sede do Corpo de Bombeiros no bairro Verdão. Inicialmente levado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), ele foi transferido ao batalhão do Bombeiros no último sábado pelo fato de não exisitr cela de Estado Maior aos advogados em Mato Grosso. A “cela especial” é uma prerrogativa de advogados. Na expedição do alvará de soltura, a magistrada confirmou como medidas a serem cumpridas por Faiad apenas o comparecimento a todos os atos do processo e a atualização do endereço.
As medidas foram impostas pelo desembargador Pedro Sakamoto. Ao deixar o local, Faiad afirmou ter sido “injustiçado” pela magistrada que decretou sua prisão.
O advogado citou sua trajetória profissional. “Vocês conhecem a minha história, o meu passado. Foi uma grande injustica, mas, durante o tempo e modo corretos, eu vou apresentar minha defesa, assim que me for oportunizado”, declarou.
Faiad ainda afirmou que nunca foi sequer ouvido em todas investigações relacionadas a “Operação Sodoma”. “Não é uma boa experiência. Eu garanto a vocês que, dentro do processo, o qual não conheço, nunca fui ouvido, não fui intimado até hoje, eu vou me defender. Todos este fatos que me foram imputados não são verdadeiros, eu tenho a minha consciência tranquila”, afirmou.
SODOMA 5
A 5ª fase da “Operação Sodoma” ainda cumpriu mandados de prisão contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-chefe de gabinete, Sílvio César Correa de Araújo e o ex-secretário-adjunto de Infraestrutura, Valdízio Viriato.
Segundo investigações, o esquema teria movimentado mais de R$ 8 milhões entre 2011 e 2014. O empresário Juliano Volpato revelou que pagava propina mensal de R$ 70 mil a R$ 80 mil para manter o contrato com o Governo do Estado.
Além de Faiad, ele disse que repassou os valores para os ex-secretários César Zílio e Pedro Elias Domingos. Ambos firmaram colaboração premiada com a Justiça e não foram alvos nesta fase da operação.