Uma recente onda de pagamentos de um penduricalho extinto há mais de 18 anos resultou em rendimentos superiores a R$ 500 mil para 125 juízes em um único mês, de acordo com levantamento do Metrópoles. Esses pagamentos são fruto do ressurgimento do adicional por tempo de serviço (ATS), também conhecido como quinquênio, extinto em 2006, mas ressuscitado recentemente para juízes federais.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lidera a lista, com 114 juízes recebendo até R$ 1,2 milhão líquidos em fevereiro de 2024, devido ao pagamento de valores retroativos desde 2006. O efeito cascata levou outros tribunais, especialmente os da Justiça Estadual, a concederem o mesmo benefício a seus magistrados, incluindo tribunais de Justiça do Pará, Piauí e Rio de Janeiro.

No total, entre novembro de 2023 e outubro de 2024, os tribunais pagaram R$ 12 bilhões líquidos em indenizações, auxílios e gratificações a juízes e desembargadores. A maior parte desse montante, R$ 9,3 bilhões, foi destinada a juízes estaduais. A cifra inclui penduricalhos e bônus que frequentemente elevam a remuneração dos magistrados além do teto constitucional, de R$ 44 mil mensais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha esses pagamentos, mas esclarece que a responsabilidade por fixar os salários é de cada tribunal. A Corregedoria Nacional de Justiça verifica eventuais ilegalidades após os pagamentos.

Jornalista: Alex Garcia

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