O STJ (Superior Tribunal de Justiça) conclui nesta terça-feira (14) julgamento de suspeição contra a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na condução da “Operação Sodoma”. O pedido, que pode anular toda a operação, foi formulado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O julgamento começou no dia 1 de dezembro de 2016, mas foi suspenso por pedido de vistas do ministro Sebastião Reis Junior. Até o momento, o único voto é do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ele é contra a anulação da operação.

Ainda irão votar nesta terça Maria Thereza de Assis Moura, Rogério Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.

Os advogados de Silval argumentam que a magistrada passou a ser suspeita a partir do momento que ouviu os empresários João Batista Rosa, Filinto Müller e Frederico Müller, delatores da operação, sem a presença dos advogados dos réus.

O depoimento, inclusive, ocorreu antes do recebimento da denúncia e de decisões importantes da ação, como a decretação da prisão preventiva do ex-governador e dos ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil).

Caso o pedido seja acatado, todas as fases da “Operação Sodoma” estarão comprometidas. Com isso, o ex-governador, que teve mais uma prisão decretada nesta terça-feira, e os ex-secretários Sílvio Correa, Marcel de Cursi, José Nunes Cordeiro e Francisco Faiad, preso hoje, terão as prisões revogadas.

Acompanhe em tempo real:

16h55 – Hoje, Silval precisa de mais 1 voto para anular todos os atos da juíza Selma Arruda na “Operação Sodoma”. Isso porque, como Maria Thereza de Assis Moura não participa do julgamento, 4 minitros têm direito a voto.

Já se manifestaram o relator Antônio Saldanha, que votou pelo indeferimento do pedido, e Sebastião Reis Junior, que defendeu a suspeição da juíza. Se a defesa do ex-governador receber mais um voto favorável, a votação, no mínimo, será empatada, o que prevalecerá a tese do “in dúbio pró réu”.

16h53 – Hoje a votação está empatada em 1 a 1. O julgamento seguirá nas próximas sessões da Sexta Turma do STJ.

16h51 – Ele vota pela anulação da operação Sodoma. O presidente da 6ª Turma, Rogério Schietti, pede vistas ao processo para analisar o caso. “Prefiro analisar tudo isso com maior profundidade”, explica Rogério Schietti.

Maria Thereza Moura não participará da votação por não ter participado da votação em dezembro do ano passado. O ministro Neffi Cordeiro irá analisará o processo após decisão de Rogério Schietti.

16h49 – Segundo o ministro, Selma Rosane Arruda passou dos limites. “A juíza invadiu os limites e questionou o mérito antes da denúncia ser ofertada”, assinala, ao citar outros julgamentos do STJ que anularam operações pelo fato de magistrados atuarem como investigadores.

16h48 – O ministro critica a postura de Selma Arruda nas investigações. “Me pareceu que a juíza passou dos limites com três colaboradores. Não se limitou a apenas perguntar se era espontânea ou voluntária. Ela avançou e perguntou sobre o mérito, e também permitiu o Ministério Público sem que a defesa estivesse presente”, disse.

16h45 – O ministro Sebastião Reis, que pediu vistas do processo, cita que a juíza, segundo a defesa de Silval, teria extrapolado os limites. Foi citado que ela teria ouvido os delatores antes da denúncia aceita.

15h42 – A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) inicia em instantes o julgamento de um habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) que pode resultar na anulação de todas cinco fases da “Operação Sodoma”. Com isto, Silval e outros réus investigados pela Polícia Civil e Delegacia Fazendária teriam uma “sobrevida”, já que a juíza Selma Rosane Santos Arruda, que decretou todas prisões, pode ser afastada pro processo. Neste momento, estão no plenário do STJ, o advogado Ulisses Rabaneda, que atua na defesa de Silval, e o promotor Marcos Regenold Fernandes, coordenador do Núcleo de Recursos do MPE de Mato Grosso e que acompanha a tramitação do caso nas instâncias superiores.