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Mato Grosso

Curso vai ajudar gestores mato-grossenses a implementar o Sistema Municipal de Cultura

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Estão abertas até o dia 08 de março as inscrições para a capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de Cultura. Aprovado no edital MT Nascentes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o curso é direcionado a gestores municipais de cultura dos municípios mato-grossenses e terá início no dia 12 de março. 

Com duração de cinco semanas, composta por quatro módulos mais uma semana de consultoria, o objetivo da capacitação é orientar os gestores públicos sobre a execução e implementação dos componentes do plano de trabalho do Sistema Municipal de Cultura. Cada município terá direito a duas vagas. 

A base de ensino será focada na prática com conteúdos sobre a adesão ao acordo de cooperação federativa, cadastro na plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC), legislações vigentes, fundos de financiamento à cultura e elaboração do Plano Municipal de Cultura, dentre outros. A capacitação contribuirá para a evolução das políticas de cultura do estado. 

Segundo os dados publicados em fevereiro, somente 66 municípios de Mato Grosso efetuaram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.  Isso significa que 75 municípios ainda não implementaram políticas culturais sistematizadas e alinhadas aos sistemas estadual e federal de cultura.

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De acordo com a coordenadora do curso, Silvia Machado, a capacitação online se configura como uma grande oportunidade de aprendizagem para os gestores neste período de restrição à realização de eventos.

“É um momento que pode ser aproveitado para a implementação o Sistema Municipal de Cultura e assim concretizar o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo) em todo o estado. As políticas públicas asseguradas em legislação são fundamentais para a evolução contínua os diversos segmentos culturais do município”, defende Sílvia, que foi diretora de cultura do município de Juína  e possui formação e experiência no assunto.

Capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de Cultura

Prazo para inscrição: 08 de março de 2021

Acesso ao formulário de inscrição: AQUI

Acesso ao regulamento de participação: AQUI

Mais informações: [email protected] | (66) 99206-4192

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estado investe mais de R$ 43 milhões na prevenção e combate aos incêndios florestais

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Dos R$ 73 milhões que o Governo de Mato Grosso está investindo em um pacote de ações ambientais de combate e prevenção ao desmatamento ilegal e queimadas, R$ 43,3 milhões serão exclusivos para atender aos incêndios florestais de 2021. Entre as medidas que serão implementadas com o recurso está a aquisição de um helicóptero no valor de R$ 21 milhões. 

A nova aeronave irá auxiliar o Estado a prevenir incêndios florestais e queimadas irregulares com rapidez, reduzindo a área atingida, e fortalecer a resposta das forças de segurança pública ao fogo.

“Foi autorizado e já está em processo de aquisição mais um helicóptero. Hoje o Estado de Mato Grosso já possui três helicópteros, e com mais essa aquisição, a gente consegue reforçar a atuação e a importante contribuição que esse tipo de aeronave trás para que a fiscalização chegue em tempo para evitar o dano ambiental, e para a atuação da polícia em áreas de fronteira”, conta o governador Mauro Mendes. 

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, afirma que o Governo está se preparando com investimentos para coibir o desmatamento ilegal e e os incêndios florestais. “A aquisição de um helicóptero novo a ser entregue ainda neste ano será fundamental para que a gente utilize na prevenção. O planejamento já começa a ser executado agora, em uma parceria com a Sema, para colocar Mato Grosso dentro da estrutura necessária para que o desmatamento e os incêndios diminuam”.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges, destacou que a aeronave vai permitir que os homens possam atender áreas de difícil acesso, além de oferecer uma maior celeridade no deslocamento dos militares até os locais de combate aos incêndios florestais.  

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“A aquisição deste helicóptero é mais um reforço que vai auxiliar muito nas ações, e permite, durante o voo, fazer um levantamento e reconhecimento das áreas de vegetação afetadas pelos incêndios. Isso vai permitir que nossas equipes possam traçar as melhores estratégias de ação e combate desses locais destruídos pela ação do ilegal do homem. O Governo de Mato Grosso está trabalhando firmemente para estruturar seus órgãos de proteção ambiental para que possam atuar em todas as regiões do Estado”, afirma o comandante-geral. 

Dos R$ 43 milhões de combate e prevenção ao fogo, R$ 34.151.000 são do Mais MT, o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso. Também há o aporte de R$ 3,6 milhões da Defesa Civil, R$ 2,836.500 são de parcerias externas e Convênios, R$ 1.408.250 do orçamento da Secretaria de Segurança Pública (SESP), por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MT).

O Estado também investirá R$ 2,8 milhões para a contratação de 100 brigadistas civis temporários estaduais, para atuarem prioritariamente, junto aos servidores, para a preservação das Unidades de Conservação estaduais e federais. O recurso também prevê fardamento e equipamentos de proteção individual para os civis.

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Outras ações que receberão aporte financeiro são a prevenção aos incêndios são a conscientização da população sobre o período proibitivo do fogo, a realização de aceiros em áreas estratégicas, a queima prescrita para reduzir o impacto dos incêndios e o aparelhamento do Corpo de Bombeiros. Para o fortalecimento da logística das operações, haverá a locação de caminhonetes para apoio. 

Outras seis linhas de ação, além da prevenção e combate, fazem parte do Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de 2021: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, proteção de fauna e comunicação.

No total, o plano de ação prevê R$73 milhões em investimentos, que também contemplam, além do combate e prevenção aos incêndios, ações contra o desmatamento ilegal em Mato Grosso como fiscalização, monitoramento, e responsabilização de infratores ambientais. O valor representa o maior investimento da história na área, e mais que o dobro do valor investido no ano passado, que foi de R$ 32 milhões. 

O planejamento reúne ações integradas dos órgãos membros do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).  Fazem parte do Comitê a Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Também são convidados o Ibama, ICMBio, Incra, Forças Armadas e os ministérios Público Federal e Estadual.

Fonte: GOV MT

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