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Governo de Mato Grosso inicia regularização de imóveis de Assentamento em Colniza

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat) e MT Par, deu início ao processo de regularização fundiária dos imóveis localizados no Assentamento Primeiro de Maio, no município de Colniza (1.065 km de Cuiabá). Pelo menos 384 famílias serão beneficiadas com títulos definitivos de propriedade.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, esteve no município na quinta-feira (16.06), e explicou que o processo será feito em etapas, como o georreferenciamento da área, que tem 17 mil hectares, visita social e vistoria técnica. A iniciativa faz parte dos investimentos do Programa Mais MT, que inclui o Programa Terra a Limpo, com recursos de R$ 72 milhões.

“Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes que pediu uma solução definitiva para resolver a situação dessas famílias. Hoje, trouxemos e apresentamos a empresa que vai realizar o georreferenciamento, primeiro passo para que o trabalho em campo seja iniciado”, explicou o presidente.

Com lote escriturado, o proprietário pode realizar a venda da terra, reformar e construir com segurança. Além disso, é possível ter acesso a linhas de crédito e financiamentos, realizar investimentos e aumentar a capacidade de produção, já que boa parte dessas famílias são pequenos e médio produtores rurais.

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Para o morador Nestor Schneider, popularmente conhecido como “Chico”, o anúncio da regularização dos lotes renovou a esperança dos assentados. Segundo ele, esta é a primeira vez que um presidente do Intermat aparece pessoalmente na região para apresentar soluções.

“Foi a melhor notícia que chegou aqui, estamos esperando por isso há 25 anos, parece que não é verdade, mas com a presença do Governo aqui, eu tenho certeza que vamos receber nossas escrituras”, afirmou.

O diretor de Regularização Fundiária e Rural, Danilo Fernandes Lima, explicou que o georreferenciamento leva um período médio de três meses para ficar pronto, mas este tempo pode ser estendido devido as complexidades do terreno. A previsão é de que a documentação seja entregue até 2022.

“A fase inicial é o georreferenciamento. Tudo depende do cronograma, temos as particularidades do local, mas dentro de um prazo de 90 a 120 dias, essa etapa estará finalizada. Com isso, passamos para fase de visita social, vistoria técnica e depois encaminhamos para emissão do título. O mais breve possível queremos concluir tudo”, afirmou o diretor.

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Em Mato Grosso, cerca de 127 mil famílias de assentamentos sobrevivem da agricultura familiar.

Fonte: GOV MT

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Em Mato Grosso, 14 municípios estão com risco alto de contaminação pela Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta terça-feira (03.08), o Boletim Informativo n° 513 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, a partir da página 11, que 14 municípios registram classificação de risco alto para o coronavírus. São eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Canarana, Cuiabá, Figueirópolis D’Oeste, Jangada, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Salto do Céu, Santa Rita do Trivelato, São José do Povo, Sapezal e Vale de São Domingos.

Outras 127 cidades estão classificadas na categoria moderada para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco muito alto ou baixo para a Covid-19.

Novo método para classificação

O método para definir a classificação de risco dos municípios foi aprimorado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de março de 2021. Desde então, não é levado em consideração apenas o número absoluto dos casos dos últimos quatorzes dias, mas sim a média móvel dos últimos quatorzes dias.

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Assim, o município não sofrerá uma mudança brusca de um boletim para o outro; a cidade ficará na mesma categoria por pelo menos duas semanas, conforme sua média móvel de casos.

Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados. Antes eram considerados os casos acumulados a partir do dia 1º de dezembro de 2020. Com a nova metodologia, a análise será realizada sempre com base nos casos acumulados dos últimos 90 dias.

Confira as medidas de acordo com a classificação de risco:

• Nível de Risco MODERADO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para o Nível de Risco BAIXO;

b) quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias.

• Nível de Risco ALTO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO e MODERADO;

b) proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração;

c) proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não presencial;

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d) adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

Fonte: GOV MT

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