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Governo de MT assina decreto que concede benefício fiscal para materiais de construção nesta segunda-feira (03)

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O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinam, nesta segunda-feira (3.2), o decreto que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção.

A medida busca tornar o setor mais competitivo e reduzir os custos para consumidores e empresas.

A assinatura será realizada às 14h, na Sala de Reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.

Serviço
Governo de MT assina decreto que concede benefício fiscal para materiais de construção nesta segunda-feira (03)
Data: segunda-feira (3.2), às 14h
Local: Sala de reunião Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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Batalhão Ambiental fecha comércio ilegal e apreende mais de 55 quilos de iscas vivas

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O Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreendeu 84 caranguejos e 55 quilos de minhocas e fechou um comércio irregular de iscas vivas, nesta sexta-feira (7.2), em Cuiabá. Na ação, os policiais conduziram um homem em flagrante, identificado como gerente do local.

Os policiais realizaram uma fiscalização em um empreendimento de vendas de espécies de iscas vivas. No local, os policiais foram recebidos pelo suspeito que levou os militares para os locais onde ficavam armazenados as iscas.

Em uma área, foram encontradas 800 unidades de mussum e 4 mil tuviras, todas dentro das conformidades. Em seguida, os policiais encontraram os caranguejos e as minhocas em locais inapropriados.

Ao ser questionado sobre a autorização sobre a venda, o suspeito não apresentou documentação que comprovasse a autorização para o comércio, conforme a legislação vigente.

Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes, com o material apreendido, para as providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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