.

Mato Grosso

Governo de MT aumenta em 47% os repasses para as escolas estaduais

Publicados

em

image_pdfimage_print


Governo do Estado aumentou em 47% o repasse automático de recursos financeiros às unidades escolares da rede pública de ensino, destinados à execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) e ao Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Há mais de sete anos o valor não era atualizado.

O Decreto nº 972 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (16.06).

Este é o segundo reajuste em repasses para as escolas estaduais em junho. No dia 9 deste mês, circulou o decreto que aumentou em mais de 100% o valor destinado à manutenção, reforma e ampliação das unidades, o chamado recurso descentralizado, que pode ser solicitado duas vezes ao ano e subiu de R$ 33 mil para R$ 100 mil. O valor estava congelado há quase 10 anos.

Além disso, foi instituído o valor de R$ 50 mil para manutenção dos mobiliários e equipamentos escolares.

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto destaca que estas ações do governador Mauro Mendes confirmam a preocupação do Estado com a qualidade das escolas e do ensino em Mato Grosso.

Leia Também:  Operação Amazônia aplicou R$ 979 milhões em multa nos 7 primeiros meses do ano

“O objetivo do governo é, além de garantir melhorias para manter o padrão e a infraestrutura da nossa rede, melhorar a qualidade de trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes”, afirma Alan Porto.

Mudanças

Pelo novo decreto, os repasses para o PDE serão feitos pela secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCL) em duas parcelas e não mais em quatro.

Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

As escolas vão receber de acordo com o número de matrículas inseridas no SigEduca. Por exemplo, escolas que atendem até 100 alunos e recebiam R$ 10.800,00 divididos em 4 parcelas, vão receber R$ 15.882,48 em duas parcelas.

Se a escola atende de 101 a 200 estudantes, os recursos passam de R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96.

Para as escolas que possuem mais de 801 estudantes matriculados, os repasses, que eram de R$ 68 por aluno/ano, passam para R$ 100 por aluno/ano. (veja todos os valores na tabela abaixo).

Leia Também:  Projeto dá visibilidade a pessoas LGBTQIA+ em exposição virtual, blog e documentário

Escolas que oferecem exclusivamente o Ensino de Educação Especial receberão R$ 450,00 por aluno/ano.

Já as Escolas de Ensino em Tempo Integral receberão em dobro os valores dos repasses, com base no número de alunos.

Confira o aumento dos valores por número de alunos

  • Até 100 alunos – de R$ 10.800,00 para R$ 15.882,48
  • De 101 a 200 alunos – de R$ R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96
  • De 201 a 300 alunos – de R$ 30.400,00 para R$ 44.706,24
  • De 301 a 400 alunos – de R$ 35.200,00 a R$ 51.765,12
  • De 401 a 500 alunos – de R$ 40.000,00 para R$ 58.824,00
  • De 501 a 600 alunos – de R$ 44.800.00 para R$ 65.882,88
  • De 601 a 700 alunos – de R$ 49.600,00 para R$ 72.941,76
  • De 701 a 800 alunos – de R$ 54.400,00 para R$ 80.000,64
  • Acima de 801 alunos – de R$ 68,00 por aluno/ano para R$ 100,00 por aluno/ano.
Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

Em Mato Grosso, 14 municípios estão com risco alto de contaminação pela Covid-19

Publicados

em

Por

image_pdfimage_print


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta terça-feira (03.08), o Boletim Informativo n° 513 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, a partir da página 11, que 14 municípios registram classificação de risco alto para o coronavírus. São eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Canarana, Cuiabá, Figueirópolis D’Oeste, Jangada, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Salto do Céu, Santa Rita do Trivelato, São José do Povo, Sapezal e Vale de São Domingos.

Outras 127 cidades estão classificadas na categoria moderada para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco muito alto ou baixo para a Covid-19.

Novo método para classificação

O método para definir a classificação de risco dos municípios foi aprimorado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de março de 2021. Desde então, não é levado em consideração apenas o número absoluto dos casos dos últimos quatorzes dias, mas sim a média móvel dos últimos quatorzes dias.

Leia Também:  Projeto dá visibilidade a pessoas LGBTQIA+ em exposição virtual, blog e documentário

Assim, o município não sofrerá uma mudança brusca de um boletim para o outro; a cidade ficará na mesma categoria por pelo menos duas semanas, conforme sua média móvel de casos.

Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados. Antes eram considerados os casos acumulados a partir do dia 1º de dezembro de 2020. Com a nova metodologia, a análise será realizada sempre com base nos casos acumulados dos últimos 90 dias.

Confira as medidas de acordo com a classificação de risco:

• Nível de Risco MODERADO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para o Nível de Risco BAIXO;

b) quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias.

• Nível de Risco ALTO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO e MODERADO;

b) proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração;

c) proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não presencial;

Leia Também:  Operação Amazônia aplicou R$ 979 milhões em multa nos 7 primeiros meses do ano

d) adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

VÍDEO INSTITUCIONAL

Beth`s Grill Restaurante

VÍDEO INSTITUCIONAL

VÍDEO INSTITUCIONAL

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

MUNICÍPIOS

MAIS LIDAS DA SEMANA