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Mato Grosso

Governo licita serviços de manutenção de 190 km da MT-322 na Região Araguaia

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), deu início ao processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para manutenção/conservação da rodovia não pavimentada MT-322, na Região Araguaia de Mato Grosso.

Os serviços serão executados em uma extensão de 190,3 quilômetros no trecho que vai do entroncamento da BR-158 ao entroncamento da MT-437, entre as cidades de Bom Jesus do Araguaia e São José do Xingu. Esse trecho é de grande importância para o tráfego de veículos pesados que realizam o escoamento da produção do agronegócio da região, já que é uma rota alternativa à BR-158, também não pavimentada.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a intenção é que seja contratada uma empresa que possa realizar a manutenção rotineira na rodovia, através de um Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO).  O objetivo é manter as condições de trafegabilidade da rodovia, especialmente durante o período chuvoso.

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Entres os serviços a serem realizados estão a limpeza de faixa de domínio, controle de vegetação, limpeza e conservação de drenagem, terraplanagem, obras complementares e sinalização, por exemplo, que devem ser executados em todos os 190 quilômetros da MT-322.  

“Com a realização desses serviços vamos garantir condições de trafegabilidade nessa rodovia, que é alvo de muitas reclamações durante o período chuvoso. Nesse trecho, investimos em manutenção durante o período da seca, mas basta chover que piora a qualidade da rodovia, pois o tráfego por essa estrada é pesado. Por ali passam caminhões e carretas carregados e que não deveriam transitar pela estrada com chuva. Por isso, estamos contratando uma empresa que atuará especificamente para melhorar a trafegabilidade da MT-322”, disse.

A licitação para a contratação dos serviços para manutenção/conservação é na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço.  Ao todo, 11 empresas interessadas apresentaram propostas, sendo que o valor mais baixo ofertado pelas interessadas durante a etapa de lances foi de R$ 10,4 milhões. 

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Esse montante representa um desconto de 36,19% em relação ao estimado pelo Estado à contratação, no valor de R$ 16,4 milhões. “Já avançamos na licitação com a abertura de propostas, que demonstrou uma importante economia para o Estado. Agora vamos para a etapa de habilitação, em que a empresa que ofereceu menor lance vai apresentar os documentos. Esperamos concluir a licitação ainda neste mês de agosto”, afirmou o secretário.

Já a respeito de eventual pavimentação da rodovia, o secretário lembrou que se trata de uma rodovia que cruza áreas das reservas indígenas Maraiwatsede e do Parque do Xingu e que  existe um projeto de engenharia que foi contratado pelo Estado no ano de 2010. No entanto, o mesmo já se encontra defasado, sendo necessária sua revisão e adequação, além dos respectivos licenciamentos necessários, de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: GOV MT

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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