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Intermat conclui projeto de regularização de glebas e assentamentos em Mato Grosso

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Os servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizaram, nesta terça-feira (20.07), um Whorkshop voltado à atualização e estruturação do projeto de regularização de terras rurais. As instituições estão unidas através do programa “Terra a Limpo” para concluir a fase de planejamento e alavancar a regularização fundiária de Mato Grosso de 2021 até 2023.

Com a estruturação do plano, a meta é realizar 54 mil quilômetros de georreferenciamento, ter 34 mil imóveis rurais georreferencidos com visita social, outros 34 mil inseridos no Sistema de Gestão Fundiária e 21 mil imóveis rurais escriturados.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros, acompanhou o encerramento do Workshop e avaliou como positivo o esforço das instituições para sanar o problema da regularização agrária, pois são inúmeras as famílias que aguardam há mais de três décadas pela documentação definitiva do lote.

“Com o programa “Terra a Limpo” estamos alinhando todo o planejamento e as ações que estão em andamento e serão executadas até 2023. Queremos colher frutos da melhor qualidade para entregarmos a nossa sociedade o trabalho finalizado da regularização fundiária de aproximadamente 88 municípios do bioma amazônico. Vamos resolver a situação de muitas famílias que estão há mais de 30 anos esperando pelo seu título. Essa parceria com o Incra vai contribuir e estamos unidos para garantir excelentes resultados ao cidadão mato-grossense”, declarou o presidente do Intermat.

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O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra.

“Os três dias de encontro resultaram na produção final do plano de trabalho, entre Intermat e Incra. Estamos em um esforço coletivo para realizar o processo de titulação de glebas e assentamentos que integram o bioma amazônico”, salientou o coordenador setorial do programa, Benetido Strobel.

O “Terra a Limpo” foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no Estado realizada pelo Intermat, em parceria com o Incra e demais órgãos estaduais.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Em Mato Grosso, 14 municípios estão com risco alto de contaminação pela Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta terça-feira (03.08), o Boletim Informativo n° 513 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, a partir da página 11, que 14 municípios registram classificação de risco alto para o coronavírus. São eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Canarana, Cuiabá, Figueirópolis D’Oeste, Jangada, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Salto do Céu, Santa Rita do Trivelato, São José do Povo, Sapezal e Vale de São Domingos.

Outras 127 cidades estão classificadas na categoria moderada para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco muito alto ou baixo para a Covid-19.

Novo método para classificação

O método para definir a classificação de risco dos municípios foi aprimorado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de março de 2021. Desde então, não é levado em consideração apenas o número absoluto dos casos dos últimos quatorzes dias, mas sim a média móvel dos últimos quatorzes dias.

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Assim, o município não sofrerá uma mudança brusca de um boletim para o outro; a cidade ficará na mesma categoria por pelo menos duas semanas, conforme sua média móvel de casos.

Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados. Antes eram considerados os casos acumulados a partir do dia 1º de dezembro de 2020. Com a nova metodologia, a análise será realizada sempre com base nos casos acumulados dos últimos 90 dias.

Confira as medidas de acordo com a classificação de risco:

• Nível de Risco MODERADO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para o Nível de Risco BAIXO;

b) quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias.

• Nível de Risco ALTO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO e MODERADO;

b) proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração;

c) proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não presencial;

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d) adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

Fonte: GOV MT

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