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Operação prende duas pessoas e autua cinco distribuidoras de bebidas em Cuiabá e Várzea Grande

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Cinco distribuidoras de bebidas foram autuadas e duas pessoas presas durante Operação Sonora, realizada, simultaneamente, em Cuiabá e Várzea Grande. Durante a força-tarefa, oito estabelecimentos comerciais foram vistoriados, após denúncias de poluição sonora.  

Em Várzea Grande, conforme dados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), durante a 3ª edição, foram vistoriados seis locais na região dos bairros Cristo Rei e Parque do Lago.

Cinco estabelecimentos foram autuados por permitir som acima de 80 decibéis em espaços comerciais, quatro deles ainda por liberar o uso de narguilé em espaço público, que de acordo com a lei n° 1.083 de 2019 é proibido, e dois locais estavam com o alvará de funcionamento vencido.

Também foram abordadas oito pessoas e duas detidas por desacato e resistência.

Em Cuiabá, na 4ª fase da operação, dois locais no bairro Três Barras foram fiscalizados, mas, após teste, foi identificado que o limite estava dentro do permitido.

Ainda no bairro Três Barras, foram abordados 40 veículos, entre automóveis e motocicletas, sendo que 10 foram removidos por irregularidade diante do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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As duas operações começaram na noite de sexta-feira e encerrou madrugada do sábado (02.07).  

A Operação Sonora é realizada pelo GGI e em Cuiabá juntamente com 3° Batalhão de Polícia Militar, Juizado Ambiental Volante (Juvam-MT), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e Ministério Público (MPE-MT).

Na cidade industrial, a ação contou com a Guarda Municipal, 25º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão da PM de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. 

Fonte: GOV MT

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Começou hoje (dia 15) e segue até a próxima quinta-feira (18/08) o Mutirão Pai Presente em todas as 79 Comarcas do Estado de Mato Grosso. O evento, que é uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e as diretorias dos fóruns, estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. O evento marcará a retomada dos mutirões desta ação após o período pandêmico.
 
 
“Esta é uma ação que leva informações para toda sociedade sobre a importância de ter o nome do pai na certidão de nascimento. É essencial que pais e mães tenham em mente que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, da pessoa e que possibilita uma série de benefícios”, destaca a secretária-geral da Cejapode , Elaine Zorgetti.
 
O reconhecimento de forma voluntária acontece quando o suposto pai comparece espontaneamente para reconhecer a paternidade de seu filho, se for criança ou adolescente deve estar portando os documentos necessários, e se o filho for adulto deve estar presente na audiência. Caso não seja consensual, a mãe deve procurar a diretoria do fórum munida de cópias do documento de identidade e da certidão de nascimento do filho, e indicar o nome e o endereço do suposto pai, para que ele seja intimado a comparecer.
 
É válido ressaltar que o reconhecimento espontâneo é feito a qualquer momento nos fóruns e que as escolas também são parceiras da Justiça nesta ação, muitas repassam orientação às mães de como procurar a Justiça para o reconhecimento. A ação também terá a parceria dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc), ligados ao Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos (Nupemec).
 
O programa – O Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantada em 2010, e desenvolvida em Mato Grosso por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ-MT e a diretoria dos fóruns nas 79 comarcas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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