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Politec inicia projeto-piloto para identificação de bebês em maternidade filantrópica

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Com o objetivo de combater as trocas de bebês, fortalecer a segurança do paciente, garantir benefícios e cidadania desde o nascimento, a Politec aderiu ao projeto-piloto “Bebê Cidadão”, que possibilita a coleta biométrica e emissão de Carteira de Identidade Nacional a recém-nascidos na maternidade.

O projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), envolve a participação da maternidade Santa Helena e do Cartório do 3º Ofício, na realização dos atendimentos, e pretende ser expandido as demais maternidades do Estado. A estimativa é a identificação de 900 bebês ao mês.

O projeto Bebê Cidadão atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, art. 10, II e consiste na identificação de bebê através da coleta de biometria (facial e das impressões digitais), por meio do kit de captura biométrica Etan Infant.Id, da fabricante Natosafe, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

A ausência de identificação biométrica dos recém-nascidos compromete a segurança infantil e dificulta o acesso às políticas públicas. Por meio da ação, o recém-nascido poderá sair da maternidade com a certidão de registro civil com CPF e com a disponibilização futura da Carteira de Identidade Nacional.

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Os trabalhos compreendem a coleta biométrica (facial e das impressões digitais) do bebê; emissão de protocolo de identificação; integração de dados com a Politec; disponibilização do CIN ao recém-nascido.

A Politec será responsável pela disponibilização dos leitores biométricos durante a vigência do projeto piloto, e pela vinculação a impressão digital do recém-nascido à de sua mãe no banco de dados de identificação civil, além da realização de treinamentos aos operadores do equipamento.

“Um decreto federal estabelece o prazo de até 2032 para que toda a população possua a Carteira de Identidade Nacional, e entendemos que este projeto contribui para este objetivo, além do que atende a lei estadual nº 11.997, de 10 de janeiro de 2023, que determina a vinculação biométrica entre a mãe e o recém-nascido desde a maternidade”, citou o diretor.

O Desembargador José Luiz Lindote, corregedor-geral de Justiça, destacou a importância da identificação civil deste as primeiras horas de vida para a garantia da cidadania e segurança aos recém-nascidos.

“Não é incomum vermos notícias de bebês sendo furtados dentro da maternidade, e com esta identificação, ele não ficará fora do registro. Uma vez identificada as suas digitais, será feito o cruzamento necessário de informações e ele será identificado, e impedirá esta prática. Agradeço o apoio da Politec que desde o início se prontificou a viabilizar a realização deste projeto”, reforçou Lindote.

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A plataforma utilizada faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para as autoridades públicas, desde o minuto zero de vida de uma criança. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation).

A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente por meio de algoritmos inteligentes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“É a primeira vez que vejo um espetáculo dessa grandeza aqui em Cuiabá”, afirma espectadora do Auto da Paixão de Cristo

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Em uma noite marcada pela emoção, espiritualidade e conexão entre gerações, o Auto da Paixão de Cristo, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa SER Família Fé e Vida, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, encantou centenas de pessoas com um espetáculo a céu aberto nesta quinta-feira (17.4), retratando os últimos momentos da vida de Jesus. A ação vem se consolidando como um dos mais importantes eventos de fé e cultura do calendário mato-grossense.

Para muitos, a apresentação não foi apenas uma encenação teatral, mas uma oportunidade de reflexão profunda e vivência espiritual coletiva.

Residente em Mato Grosso há 36 anos, a aposentada Rozecrei Rosa, que mora em Cuiabá há seis anos, afirmou que foi a primeira vez que assistiu um espetáculo grandioso como este, ficando encantada com a experiência.


Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

“Eu estou aqui com a minha família e é a primeira vez que temos a oportunidade de ver um espetáculo como este. Minha mãe e irmão vieram do Paraná e estão aqui comigo. Está sendo mais surpreendente do que eu pensava. Não tinha noção de como seria, mas estou adorando. Nunca vi algo tão grandioso como esse espetáculo aqui em Cuiabá. Que o Governo de Mato Grosso continue pensando na cultura como um todo, porque precisamos muito disso. Para a minha mãe, que tem 76 anos, e meu irmão, que é especial, encontramos uma estrutura com boa acessibilidade, cadeiras confortáveis, tudo de muito bom acesso. Estamos aproveitando bastante”, destacou Rozecrei.

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Outro espectador que se emocionou com a apresentação foi Joaquim Ribeiro Rocha, de 66 anos, morador do bairro Cidade Verde. Evangélico, ele ressaltou a importância de momentos como este para o fortalecimento da fé.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“A gente precisa refletir sobre o que aconteceu com Jesus, sobre a vida e a morte d’Ele. Não vivemos só para esta terra. Jesus está prometendo uma vida eterna e precisamos ter essa visão espiritual. Está tudo muito bonito. Convido todo mundo que ainda não veio: venham assistir, é um momento nobre e muito especial”, convidou.

O evento faz parte do Programa SER Família Fé e Vida, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada ao fortalecimento dos valores familiares, espirituais e culturais, com atenção especial à inclusão de idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.

A secretária da Setasc, coronel PM Grasi Paes, destacou a importância da ação como um espaço de união e fortalecimento da espiritualidade:

“A fé move as pessoas, e o SER Família Fé e Vida vem justamente com essa proposta: promover momentos de encontro, acolhimento e espiritualidade. O Auto da Paixão de Cristo é uma manifestação cultural que toca a alma, resgata valores e fortalece os laços familiares. Estamos felizes em proporcionar essa experiência a tantas famílias mato-grossenses”, afirmou a secretária.

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Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

O espetáculo segue em exibição até domingo (20) e a entrada é gratuita. A organização reforça que o evento é totalmente acessível, com estrutura adaptada para pessoas com mobilidade reduzida e espaço amplo para acolher o público com conforto e segurança.

Mutirão da Cidadania integra programação do Auto da Paixão de Cristo

Além do espetáculo que emociona o público, o evento também conta com o Mutirão da Cidadania, que segue até domingo (20), das 14h às 18h, oferecendo atendimentos gratuitos à população. Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de documentos, fotos 3×4, orientações jurídicas e sociais, atendimento psicológico e ações voltadas à promoção de direitos, fortalecimento dos vínculos familiares e informações sobre os benefícios do Programa SER Família.

A união entre cultura, fé e cidadania reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o cuidado integral às famílias, promovendo não só o acesso à arte, mas também a serviços essenciais que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Programação do Auto da Paixão de Cristo 2025

Local: Arena Pantanal (Setor Oeste)

  • Sexta-feira (18/04) – 18h30 e 21h
  • Sábado (19/04) – 19h
  • Domingo (20/04) – 19h

Fonte: Governo MT – MT

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