Ministério Público

Audiência autocompositiva discute destinação de resíduos sólidos

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Com o objetivo de discutir políticas públicas de destinação de resíduos sólidos, reciclagem e logística reversa, a Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) realiza uma audiência autocompositiva no dia 11 de fevereiro, a partir das 10h, na sede da unidade. Para participar, o Ministério Público convocou o prefeito Yago Pezarico Giacomelli, o secretário de Meio Ambiente, Tierre Nespolo, além de empresas que trabalham com reciclagem e catadores.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público

Justiça determina suspensão de atividades de graxaria em Juína

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Santa Edwiges Indústria e Comércio de Resíduos Orgânicos de Juína Ltda – EPP, que recicla resíduos de origem animal em Juína (a 735km de Cuiabá). A decisão estabelece ainda que a indústria pague, no prazo de 15 dias, multa no valor de R$ 256.867,34 referente ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMT, bem como que sejam revogadas todas as licenças ambientais da empresa executada.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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