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PGJ prestigia posse de procurador-geral de Justiça do Pará

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, prestigiou a sessão solene de posse de Alexandre Tourinho como novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (MPPA), na segunda-feira (14), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém (PA). A solenidade reuniu autoridades, membros do MPPA, procuradores-gerais de Justiça de vários estados da federação, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da sociedade civil e convidados.“É com grande satisfação que parabenizo o doutor Alexandre Tourinho por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará. Sua trajetória marcada pela dedicação, integridade e compromisso com a justiça é motivo de admiração e inspiração para todos nós. Tenho plena confiança de que sua liderança contribuirá significativamente para o fortalecimento do Ministério Público do Pará e para a promoção dos direitos e interesses da sociedade paraense. Desejo-lhe pleno êxito nesta nova e importante missão”, felicitou Rodrigo Fonseca Costa.Alexandre Tourinho assume a chefia do MPPA para o biênio 2025-2027, após ter sido o mais votado na eleição interna, com 298 votos, em 2 de dezembro de 2024. A nomeação foi oficializada pelo governador Helder Barbalho no dia 12 de dezembro, após a formação da lista tríplice. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).“Assumo esta missão com humildade, mas com a alma em chamas, porque estamos diante de um tempo histórico. Um tempo que exige não apenas gestores — mas líderes comprometidos. Não apenas promotores da lei — mas protetores da vida, da dignidade, da floresta, do povo”, afirmou Alexandre Tourinho no discurso de posse. O novo PGJ também enfatizou o papel institucional do MP na sociedade paraense. “O Ministério Público não é poder, mas é força. Não é governo, mas é garantidor. Não é oposição, mas é fiscal da democracia”, destacou, reforçando o compromisso da instituição com os valores constitucionais e sociais.Foto: MPPA.(Com informações do MPPA)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público

Gaeco prende oito durante operação por invasão de área

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) — força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo — realizou oito prisões em flagrante na manhã desta sexta-feira (18), durante o cumprimento de ordens judiciais no âmbito da Operação Incursio Contra Terram.A operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar e executar a invasão de uma área pública em Cuiabá. Além das prisões, foram autorizadas 11 ordens judiciais e registrados 60 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) — procedimento simplificado para infrações penais de menor potencial ofensivo.As investigações começaram após denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. Constatou-se que o grupo agia com aval da facção Comando Vermelho e suposto auxílio de servidores públicos, coordenando uma ocupação ilegal organizada da área.O Gaeco identificou líderes da organização. Segundo as apurações, a área seria dividida em ruas e lotes, cada um sob responsabilidade de um integrante, que administrava canais de comunicação (principalmente por aplicativos de mensagens) para organizar a invasão e repassar datas, locais e valores cobrados dos futuros ocupantes.Diante das provas, o Ministério Público agiu com base em indícios dos crimes de: integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), esbulho possessório (art. 161, II, do Código Penal), corrupção passiva e ativa (art. 317 do Código Penal).As investigações continuam em andamento, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das diligências, após autorização da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).A operação contou com o apoio de 200 policiais militares.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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