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Promotora lança obra sobre consensualidade em noite de autógrafos

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A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello lançou, na noite de quarta-feira (29), o livro “Processo e Consensualidade – Uma investigação do acordo de não persecução civil”, em evento realizado na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra é fruto da pesquisa de mestrado da autora e propõe um estudo profundo sobre o papel da consensualidade na atuação do Ministério Público, especialmente por meio do Acordo de Não Persecução Civil (ANPC).Durante a noite de autógrafos, Taiana Dionello destacou a importância do tema para a comunidade jurídica. “É uma grande emoção estar aqui, celebrando o resultado de uma pesquisa científica desenvolvida durante meu mestrado. Esta obra é fruto de intensa reflexão sobre o processo, o caminho da consensualidade e a análise do Acordo de Não Persecução Civil, um instrumento ainda recente no nosso ordenamento jurídico. Com ela, buscamos contribuir de forma significativa com a comunidade jurídica”, defendeu. A autora também ressaltou que a resolutividade do Ministério Público está diretamente ligada à adoção de métodos consensuais. “Já não é mais possível pensarmos numa visão meramente demandista. Essa abertura do pensamento para o caminho da consensualidade é necessária e anda em paralelo com a resolutividade, principalmente do Ministério Público”, afirmou. O lançamento reuniu familiares, amigos, colegas de profissão, membros da advocacia, da magistratura, servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e contou com a presença das subprocuradoras-gerais de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e Administrativa, Januária Dorilêo, que parabenizaram a autora pela contribuição acadêmica e institucional.A obra, prefaciada pelo professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, da PUC Minas, apresenta uma análise crítica sobre o ANPC como ferramenta democrática na proteção do patrimônio público e no enfrentamento à corrupção. Com abordagem teórica e empírica, o livro é voltado a juristas, pesquisadores e membros do MP interessados em práticas resolutivas e na efetivação dos direitos fundamentais.Taiana Castrillon Dionello é mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com distinção Magna Cum Laude. É especialista em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental – Desenvolvimento Sustentável, e em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Atualmente, atua na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A trajetória acadêmica e profissional da promotora é marcada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais, a proteção do patrimônio público e a valorização de métodos resolutivos na atuação ministerial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Terceiro Setor é apontado como motor do desenvolvimento em MT

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“A importância do Terceiro Setor: transparência, investimento social e fiscalização” foi o tema da entrevista das 14h, desta segunda-feira (10), do projeto Diálogos com a Sociedade. A entrevista contou com a participação do promotor de justiça Renée do Ó Souza e da gerente de Operações da Fundação André e Lúcia Maggi (FALM), Aletéa Rufino. Durante o debate, os convidados destacaram que o Terceiro Setor, formado por entidades privadas com relevância pública, é essencial para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, exigindo conscientização, transparência e fiscalização contínua.O promotor Renée do Ó Souza explicou que o Terceiro Setor atua em áreas sociais que, geralmente, não são prioridade do Estado (Primeiro Setor) nem do mercado (Segundo Setor). Ele alertou sobre a desinformação e pela visão equivocada de que criar uma fundação é apenas um ato de caridade. Segundo ele, o estado tem grande potencial de crescimento nesse segmento, já que o número de entidades atuantes ainda é pequeno.Renée ressaltou que a atuação do Terceiro Setor deve ser analisada sob uma perspectiva econômica. “Na verdade, a análise é mais econômica do que propriamente jurídica. O estado que investe no terceiro setor é um estado mais ligado ao desenvolvimento humano, o desenvolvimento sustentável da economia do lugar que essas entidades funcionam, do que propriamente uma atividade de benevolência”, afirmou. Ele explicou que a legislação brasileira permite a atuação por meio de associações e fundações, mas as fundações possuem um “plus” na transparência e fiscalização porque o Ministério Público analisa todas as ações dessas fundações anualmente, o que lhes confere uma reputação mais adequada no mercado.Já Aletéa Rufino abordou a importância do investimento social privado e da transparência para gerar credibilidade e impacto real. “A filantropia colaborativa entra justamente nesse lugar do porque não trabalhar em rede sobre problemas sociais que são sentidos por todas as pessoas e por todos os setores, o próprio governo e tudo mais. Quando a fundação provoca isso nas comunidades em atuação, ela não leva solução, mas ela leva um trabalho de pensar junto quais são as soluções que todas as organizações, entidades, governos e outras organizações associadas podem participar junto para a gente pensar em projetos colaborativos”, explicou Aletéa. A gerente também destacou que a Fundação utiliza uma ferramenta interna para análise de indicadores socioeconômicos que permite priorizar os municípios de atuação e planejar ações de curto, médio e longo prazo.Dose dupla – Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram. Parceria – O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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