Municípios
FNDE promove encontro virtual para apoiar novos gestores educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove um encontro virtual de capacitação sobre os programas e ações da autarquia no início do próximo mês, de 8 a 11 de fevereiro. Voltado para novos prefeitos, secretários de Educação, técnicos educacionais e comunidade escolar em geral, o evento vai ter dois momentos distintos: um expositivo, transmitido pelo canal do FNDE no Youtube e pelo Portal de Educação Corporativa da autarquia, e o outro para a solução de dúvidas dos participantes, que será realizado em salas específicas disponibilizadas na plataforma RNP.
“O objetivo do encontro é orientar os novos gestores e técnicos educacionais sobre as normas e formas de execução dos programas e ações do FNDE, assim como responder a questionamentos e esclarecer possíveis dúvidas. É uma forma de assistência técnica para apoiar esse início de gestão municipal na área educacional”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
A parte expositiva do evento está aberta a todo o público. Serão abordados os principais programas e ações sob a responsabilidade do FNDE, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Fundeb, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as políticas de transporte escolar. O encontro também abrangerá outros assuntos importantes, como obras escolares, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas na área de educação.
Após as palestras temáticas, os técnicos do FNDE estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e questionamentos sobre cada assunto ou programa específico. Para participar dessa etapa do encontro, os interessados precisam se inscrever previamente no Portal de Educação Corporativa do FNDE.
Guia – Também no intuito de orientar e esclarecer os novos gestores municipais sobre a relação com o governo federal na área de educação, o FNDE lançou na última terça-feira, dia 12, o Guia para Novos Prefeitos. Além de trazer um apanhado sobre os principais programas da autarquia, a publicação apresenta as ações que precisam ser providenciadas logo neste início de gestão, como o pedido de acesso a sistemas e o cadastramento necessário para receber apoio técnico e financeiro do FNDE.
Veja aqui o cronograma completo do encontro virtual.


Municípios
Presidente da AMM participará da reunião com os poderes para discutir a situação dos municípios

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga é um dos convidados para a reunião virtual, promovida pelo governador Mauro Mendes com os demais poderes, na próxima segunda-feira, 01/03, ás 10.30h, para tratar da situação emergencial com a pandemia da Covid-19. Em seguida, ás 11.30h, outra reunião virtual está programada com os prefeitos, para debater as medidas emergenciais a serem tomadas em relação aos municípios. Entre estas medidas, poderá ser adotada a quarentena obrigatória em todo Estado
O Ministério Público do Estado pediu que a Justiça determine que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande criem decretos com medidas mais restritivas de prevenção, em um prazo de 24 horas. Medidas como o fechamento de qualquer atividade de lazer ou eventos que gerem aglomerações.
Na opinião do presidente da AMM, além de Cuiabá e Várzea Grande, como propõe o Ministério Público, os outros municípios também tem que ter medidas mais severas, haja visto que os pacientes mais graves, acabam sendo transferidos para Cuiabá e Várzea Grande, lembrando que na maioria dos municípios, principalmente os menores não tem leitos de UTI.
Fraga ressaltou ainda que, inclusive uma audiência pública que estava programada para o dia 4 de março, em Vila Bela da Santíssima Trindade, com o objetivo de discutir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso, organizada pela AMM e a prefeitura de Vila Bela foi cancelada. Estaria também na organização deste o evento a presidente da Associação Campos do Guaporé, Terezinha Helena Staut Costa, o presidente do Sindicato Rural, José Teixeira e o presidente da Associação Ricardo Franco, Newton Mioto, com a participação de outras entidades do Estado, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.
A AMM vem orientando os prefeitos desde o início da pandemia na adoção de medidas restritivas como toque de recolher, uso de máscaras, álcool em gel, o distanciamento e o isolamento social, cancelamento de eventos públicos e privados, bem como medidas de restrição de atividades que geram as aglomerações, no sentido de evitar a propagação do novo coronavírus.
Entre as recomendações, estão também as relacionadas as atividades escolares. “Realizamos um levantamento com 128 prefeitos sobre o retorno, de que forma poderiam ser a retomadas das aulas. Não recomendamos nem mesmo no sistema híbrido, pois mesmo com todos os cuidados, poderá provocar aglomerações nas escolas, podendo ser apenas remoto. Neste momento, precisamos unir esforços par salvar vidas”, alertou Neurilan.
De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, já foram notificados 249.969 casos confirmados da Covid-19, sendo registrados 5.769 mortes em decorrência do coronavírus. “A situação é preocupante e por este motivo, estamos sempre emitindo notas técnicas e ofícios para os gestores com as recomendações de medidas urgentes e necessárias para a população”, disse ele.
Fraga destacou que em muitos municípios a capacidade de leitos de enfermaria e de UTI já está saturada. Por outro lado, o próprio sistema de saúde do Estado já está quase colapsado, sendo necessário a tomada de medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19 nestas últimas semanas.
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