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Gestores conhecem oportunidades de captação de recursos pelas plataformas Êxitos e + Brasil

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Os gestores das regiões Norte e Centro-Oeste conheceram na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, as oportunidades de captação de recursos que podem ser acessadas de forma concentrada na Plataforma Êxitos e de transferências por meio da Plataforma + Brasil. As orientações fizeram parte do painel Alternativas para a governança municipal, que ocorreu dentro da programação dos Seminários Novos Gestores.

A consultora do Núcleo de Governança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marli Burato, explicou que a Plataforma Êxitos é uma ferramenta leve e que concentra todos os programas federais com infinidade de oportunidades e informações personalizadas. Ela possui filtro que pode ser utilizado pelo usuário do Município.

Essa facilidade tem como objetivo dar celeridade no processo de busca de oportunidades e facilitar o trabalho dos agentes municipais. “Quando se trata de captação de recursos, a CNM oferece vários recursos. A Plataforma Êxitos é uma ferramenta totalmente web, com leque muito mais amplo de oportunidades que facilitam bastante a vida do usuário. Ele pode fazer a consulta diária em apenas 10 minutos e selecionar as suas áreas de interesse”, explicou a consultora da CNM.

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A ferramenta é composta por dois módulos – oportunidades e programas – que concentram as possibilidades de captação de recursos como projetos, premiações, editais, linhas de crédito, política e ações destinadas à execução de obras, compra de equipamentos e oportunidades relacionadas às políticas públicas. O usuário também pode acessar – em cada programa – toda a legislação vigente, documentos para a prestação de contas e critérios de seleção.

Burato apresentou ainda números que evidenciam a variedade de oportunidades oferecidas pela Plataforma + Brasil. “Para os senhores terem uma ideia, no mês de dezembro de 2020, foram, em média, pouco mais de 200 oportunidades de capacitação de recursos abertas para cada Estado”, ilustrou. O acesso à Plataforma Êxitos é feito por meio do Conteúdo Exclusivo da CNM. Os gestores devem encaminhar e-mail para a área de atendimento para solicitar login e senha pelo e-mail: [email protected]

Plataforma + Brasil
Ainda sobre a Plataforma + Brasil, ela é uma grande ferramenta tecnológica do governo federal por onde tramitam transferências especiais e com finalidade definida, recursos fundo a fundo e demais transferências voluntárias. “Chamamos atenção para essa plataforma porque até 2022 todas as transferências da União – exceto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – devem estar tramitando pela Plataforma + Brasil. É importante a equipe técnica conhecê-la e se cadastrar”, aconselhou a consultora da CNM.

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Além disso, prefeitos eleitos e reeleitos devem fazer o cadastro de todos os usuários que ficarão responsáveis pelo uso do sistema e definir os perfis para acessar a plataforma. Por fim, os gestores souberam mais detalhes sobre as transferências voluntárias – recursos financeiros repassados aos Municípios pela União para a execução descentralizada de políticas públicas voltados à execução de obras e serviços de engenharia – e referentes à Portaria 424/2016, que regulamenta os recursos voluntários pela Plataforma + Brasil.

Fonte: AMM

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Municípios

Presidente da AMM participará da reunião com os poderes para discutir a situação dos municípios

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga é um dos convidados para a reunião virtual, promovida pelo governador Mauro Mendes com os demais poderes, na próxima segunda-feira, 01/03, ás 10.30h, para tratar da situação emergencial com a pandemia da Covid-19. Em seguida, ás 11.30h, outra reunião virtual está programada com os prefeitos, para debater as  medidas emergenciais a serem tomadas em relação aos municípios. Entre estas medidas, poderá ser  adotada a quarentena obrigatória em todo Estado

O Ministério Público do Estado pediu que a Justiça determine que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande criem decretos com medidas mais restritivas de prevenção, em um prazo de 24 horas. Medidas como o fechamento de qualquer atividade de lazer ou eventos que gerem aglomerações.

Na opinião do presidente da AMM, além de Cuiabá e Várzea Grande, como propõe o Ministério Público, os outros municípios também tem que ter medidas mais severas, haja visto que os pacientes mais graves, acabam sendo transferidos para Cuiabá e Várzea Grande, lembrando que na maioria dos municípios, principalmente os menores não tem leitos de UTI.

Fraga ressaltou ainda que, inclusive uma audiência pública que estava programada para o dia 4 de março,  em Vila Bela da Santíssima Trindade, com o objetivo de discutir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso, organizada pela AMM e a prefeitura de Vila Bela foi cancelada. Estaria também na organização deste o evento a presidente da Associação Campos do Guaporé,  Terezinha Helena Staut Costa, o presidente do Sindicato Rural, José Teixeira e o presidente da Associação Ricardo Franco, Newton Mioto, com a participação de outras entidades do Estado, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.

A  AMM vem orientando os prefeitos desde o início da pandemia na adoção de medidas restritivas como toque de recolher, uso de máscaras,  álcool em gel,  o distanciamento e o isolamento social, cancelamento de eventos públicos e privados, bem como medidas de restrição de atividades que geram as aglomerações, no sentido de evitar a propagação do novo coronavírus.

Entre as recomendações, estão também as relacionadas as atividades escolares. “Realizamos um levantamento com 128 prefeitos sobre o retorno, de que forma poderiam ser a retomadas das aulas. Não recomendamos nem mesmo no sistema híbrido, pois mesmo com todos os cuidados, poderá provocar aglomerações nas escolas, podendo ser apenas remoto. Neste momento, precisamos unir esforços par salvar vidas”, alertou Neurilan.

De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, já foram notificados 249.969 casos confirmados da Covid-19, sendo registrados 5.769 mortes em decorrência do coronavírus. “A situação é preocupante e por este motivo, estamos sempre emitindo notas técnicas e ofícios para os gestores com as recomendações de medidas urgentes e necessárias para a população”, disse ele.

Fraga destacou que em muitos municípios a capacidade de leitos de enfermaria e de UTI já está saturada. Por outro lado, o próprio sistema de saúde do Estado já está quase colapsado, sendo necessário a tomada de medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19 nestas últimas semanas.

Fonte: AMM

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