O dono de um bar no bairro Porto, em Cuiabá, foi preso na terça-feira (20) e o estabelecimento interditado durante uma operação conjunta realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança Pública. A fiscalização identificou indícios de exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas por menor de idade e uso irregular do local como motel.

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o bar já havia sido interditado em janeiro deste ano, mas voltou a funcionar de forma irregular. Ela destacou que foram encontrados sinais preocupantes de exploração sexual de mulheres no local.

“Realizamos nova vistoria nos estabelecimentos. Um deles estava funcionando dentro da legalidade. Na fiscalização anterior, havia quartos nos fundos, mas eles foram desativados, atendendo às exigências,” explicou Juliana.

Porém, o segundo bar fiscalizado voltou a apresentar irregularidades graves. “Já o segundo bar foi novamente interditado, tanto pela Vigilância Sanitária, devido às condições insalubres, quanto pela Secretaria de Ordem Pública. Os quartos continuavam ativos e encontramos vasto material que indica o uso dos espaços para programas sexuais”, afirmou a secretária.

A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, informou que várias mulheres foram encontradas no local e algumas declararam informalmente: “Vim aqui fazer o meu job”. Também foi flagrada uma adolescente consumindo bebidas alcoólicas, acompanhada pela irmã mais velha, que se responsabilizou por ela.

“Foram encontradas caixas de preservativos, tanto fechadas quanto usadas, disponíveis nos quartos nos fundos do estabelecimento. Tudo indica que não se trata apenas de um bar, mas de um prostíbulo em funcionamento,” disse a coronel.

O proprietário foi conduzido à Central de Flagrantes e autuado em flagrante por múltiplas infrações penais, entre elas exploração sexual de adolescente, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade e corrupção de menor, todas praticadas de forma habitual.

Condições insalubres e risco à saúde pública

O fiscal sanitário Alex Sandro Freitas relatou que a Vigilância Sanitária encontrou condições precárias no local, que colocam em risco a saúde pública. “Identificamos uma lavanderia irregular anexa à cozinha, o que oferece risco de contaminação dos alimentos. Também encontramos fezes de rato entre bebidas e alimentos, além de baratas em sacos de arroz e farinha,” revelou.

A Vigilância notificou o responsável para limpeza adequada e retirada da lavanderia. “Devido ao risco iminente à saúde, o local foi novamente interditado,” disse o fiscal.

Outro ponto preocupante foi o estoque irregular de preservativos, distribuídos pela rede pública de saúde. “Encontramos 17 caixas fechadas, de três lotes, com 144 unidades cada. Esse volume é incompatível com a distribuição legal feita pelo sistema público. Informaremos a Secretaria Municipal de Saúde, e o caso será investigado,” explicou o fiscal Wagner Simplício.

Ação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros verificou a regularidade do alvará e dos equipamentos de segurança. “Nossa atuação foi orientativa. Reforçamos a importância da manutenção dos dispositivos de segurança e da renovação do alvará com antecedência,” afirmou o soldado Renan Ortiz.

Jornalista: Mika Sbardelott