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Municípios têm até 5 de junho para enviar informações que vão atualizar índice de repasse do Fethab

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A Associação Mato-grossense dos Municípios está solicitando aos prefeitos o envio de informações para a atualização do Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF,  que estabelece a divisão dos valores entre as prefeituras. O índice, que deve ser enviado até 5 de junho, é calculado anualmente pela AMM e o trabalho é realizado pela Comissão do IPMF, composta por quatro membros.

Em documento enviado aos municípios, a AMM informa que para auferir o índice do Fethab é necessário que cada município envie à Comissão do IPMF o  mapa contendo as estradas municipais e estaduais não pavimentadas, acompanhadas de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

O presidente da AMM,  Neurilan Fraga, ressaltou que os municípios que não apresentarem os dados poderão ter prejuízo no IPMF e, consequentemente, no repasse dos recursos. “Essa atualização é muito importante e é feita com todo o critério para que os dados retratem a realidade local, de modo que a distribuição dos recursos seja justa e compatível com as demandas municipais”, frisou.

O mapa, que deve ser encaminhado impresso e em mídia digital, deve conter  o levantamento das estradas municipais e estaduais, não pavimentadas, a data do levantamento, o nome do responsável técnico e ART, a legenda com  informações individualizadas sobre as rodovias federais, estaduais e municipais, entre outras informações. A comissão é presidida pela coordenadora jurídica da AMM, Débora Simone Rocha Faria.

Os municípios começaram a receber os recursos do Fethab em março de 2015, após o Supremo Tribunal Federal decidir favoravelmente à ação interposta pela AMM para o repasse dos recursos, que estava suspenso por meio de liminar. A partilha dos recursos com os municípios era um direito assegurado através de projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.  

Fonte: AMM

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Incêndio de grandes proporção destrói loja; Veja vídeo e fotos

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Uma loja de roupas foi destruída pelo fogo durante um incêndio no Centro de Sorriso, região norte do estado, na tarde deste sábado (19).

O local estava fechado no momento da ocorrência. Ninguém ficou ferido.

O comércio está localizado na esquina entre a Avenida Natalino João Brescansin e a Rua Foz do Iguaçu, na região central da cidade.

Bombeiros combatem incêndio em Sorriso (MT) — Foto: Alexandre Perassoli/TVCA

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi controlado. Agora a equipe trabalha para apagar os focos internos.

Incêndio em loja de roupas em Sorriso (MT) — Foto: Alexandre Perassoli/TVCA

Segundo os Bombeiros, 20 militares atuam no local.

Ainda não há informações sobre como começou o incêndio. As causas serão investigadas.

 

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