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Mutirão no sistema prisional começa hoje em Água Boa

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Começa nesta segunda-feira (06), na Penitenciária Estadual Major Zuzi, em Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), o mutirão que tem como objetivo fazer um levantamento criterioso do sistema prisional de Mato Grosso.

Já está definido que depois de Água Boa, a força-tarefa passará por Cuiabá, Primavera do Leste, Sinop, Rondonópolis, Juína, Cáceres, Diamantino, Alta Floresta, Tangará da Serra e São Félix do Araguaia.A ideia, aprovada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalizaçao do Sistema Carcerário (GMF), da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é saber quantos presos sentenciados e provisórios estão em cada unidade prisional, qual a situaçao do processo penal de cada um deles, e se há possibilidade de progressão de regime, como forma de reduzir a superlotação. A força-tarefa quer ainda identificar as facções dos presos, através dos serviços de inteligência.

De acordo com a corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o trabalho será realizado nos 11 polos de Mato Grosso, durante 90 dias. Para isso, foi instalado o Regime de Exceçao nas Varas Criminais do Estado sob coordenaçao geral da juíza auxiliar da CGJ, Ana Cristina Silva Mendes. “O Poder Judiciário está atento a situação do sistema prisional em todo o país e por isso vamos trabalhar preventivamente.

A inspeção nas unidades prisionais para averiguação da situação de cada detento permitirá um retrato fiel do sistema prisional de modo a identificar com precisao o número de presos definitivos, provisórios com condenação (aguardando recurso) e provisórios sem condenação”, defende a corregedora.

De acordo com a CGJ, uma equipe de 30 magistrados e servidores estará envolvida na açao em Água Boa para verificar os processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas varas de execução penal, quanto a expedição de guias de recolhimento para execuçao e quanto a unificaçao ou a soma de penas; provocar o reexame de todos os inquéritos e processos de presos provisórios, para subsidiar decisão quanto a manutenção ou nao da prisão.

Titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Airton Siqueira Junior e o adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes, acompanharão as atividades do mutirão. “Expusemos o que realmente é o sistema prisional, buscando em conjunto realizar açoes que mitiguem a situação atual. Integração é fundamental para que o sistema prisional avance em todos os aspectos”, frisa o secretário.

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Servidores municipais de VG recebem salários com reajuste

Em razão do feriado nacional, a Sexta-Feira Santa, e como forma de permitir um giro extra na economia municipal nesse período festivo, a prefeitura paga servidores da Administração Direta e Indireta com salários acrescidos da RGA

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, confirmou o pagamento de mais uma folha salarial aos servidores públicos municipais, já com o reajuste concedido de 3,82%. “Toda vez que existe a possibilidade financeira e estando amparado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, nós sinalizamos ao funcionalismo público, que tem sido parceiro da gestão, na prestação de serviços públicos de qualidade em todas as áreas, mais principalmente as consideradas essenciais como Saúde, Educação, Social, Obras e Serviços, por isto temos sinalizado quanto a benefícios e vantagens, lembrando desde que isto esteja dentro da lei e até mesmo, porque pagar salário do servidor em dia é uma obrigação que gostamos de cumprir, ainda mais quando podemos antecipar o mesmo”, disse o prefeito Kalil Baracat.

Ele sinalizou ainda que a circulação de valores da folha de pagamento aquece o comércio e a indústria e movimentam a economia como um todo, com reflexo em todos os setores.

Conforme o calendário salarial divulgado no começo desse ano, a quitação estava agendada para o dia 28. A folha de março de 2024 é a 38ª quitada pela atual gestão, e sem um único dia de atraso. Cerca de R$ 37 milhões em dinheiro novo serão injetados na economia local muito antes da virada do mês e antes mesmo do ‘feriadão’ da Semana Santa, ou seja, a Sexta-Feira da Paixão e a Páscoa.

Além de confirmar o pagamento de mais um salário dentro do mês trabalhado, Kalil anunciou reposição inflacionária de 3,82% aos servidores paga nesta folha. A Lei Complementar Nº 5.220/2024 que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Executivo Municipal está sancionada e garante a recomposição aos servidores públicos, por meio da alteração das tabelas salariais.

“Sabemos a importância que o giro financeiro {com esse dinheiro novo, advindo da folha salarial do Município}, tem para economia local, impactando positivamente todos os setores, sejam formais e informais. Sabemos que novamente não será um ano fácil sob o ponto de vista orçamentário, e particularmente pelas regras eleitorais, mas seguimos sob uma realidade de repasses constitucionais em redução, mas seguiremos com a obrigação de pagar nossos servidores e pagá-los em dia”, pontuou Kalil.

Ele lembrou que trabalha para melhorar o ganho salarial do funcionalismo público de Várzea Grande, mas isto depende de uma série de fatores que não apenas a vontade dele como prefeito, pois como gestor tem limites impostos pela legislação para manter o equilíbrio entre todas as despesas existentes em relação ao Poder Executivo. “Temos salário como uma das muitas prioridades da gestão, mas também temos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, por isso, temos trabalhado para aumentar as receitas sem aumentar impostos e reduzir gastos, sem reduzir os investimentos em prol da população e da prestação de serviços públicos de qualidade”, disse Kalil Baracat.

Ainda conforme o prefeito, esse giro na economia chega em um momento diferenciado ao comércio, com a proximidade do feriado da Páscoa. O comércio, segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes de Cuiabá (CDL) – e que vale para Várzea Grande também – é um aumento nas vendas de 4%. Abrindo o campo de pesquisas em torno do consumo, o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), aponta para uma pretensão média de gastos em R$ 279,75 para o Páscoa 2024, apresentando um aumento de 39,33% em relação aos gastos verificados no ano anterior, que foram de R$ 200,79.

“Aproveito para lembrar, que Várzea Grande é sede de pontos de comercialização do ‘Peixe Santo’ com valores mais acessíveis a todas as pessoas. Portanto, nosso comércio deverá ser positivamente influenciado pela procura do peixe. Quem vier aqui atrás dessa tradição da Sexta-Feira Santa, irá aproveitar com certeza o comércio local da nossa cidade”, comemora Kalil.

VG SANTO PEIXE – A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande já realiza a terceira edição do projeto “VG SANTO PEIXE”, que vai até o dia 29, oferecendo à população local peixes a preços acessíveis em diversos pontos estratégicos da cidade.

Serão disponibilizadas 27 toneladas de pescados em nove locais da cidade: Paço Municipal da Prefeitura de Várzea Grande, área externa do Ginásio Fiotão (Avenida Castelo Branco), Praça do Jardim Glória 2, Praça do Parque do Lago, Praça Áurea Braz, Praça do Jardim Imperial, Praça do Bairro Santa Izabel, Avenida Filinto Müller (próximo à rotatória do bairro Santa Izabel) e Avenida Alzira Santana (em frente à sede do poder Legislativo Municipal).

Em relação aos valores, o quilo do peixe inteiro do tipo redondo – tambatinga e tambacu – estará por R$ 19,90, eviscerado e sem escama. Será ofertado ainda, cortes com e sem espinha, sendo que o valor da ventrecha do peixe redondo ofertado ao preço de R$ 38,90 o quilo e o filé de pintado ao preço de R$ 58,90. Em um total de oito produtos à escolha do consumidor.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO SALARIAL – 2024

JANEIRO/DIA 31 – QUARTA-FEIRA – (PAGO)
FEVEREIRO/DIA 29 – QUINTA-FEIRA (PAGO)
MARÇO/DIA 28 – QUINTA-FEIRA (PAGO ANTECIPADO)
ABRIL/DIA 30 – TERÇA-FEIRA
MAIO/DIA 31 – SEXTA-FEIRA
JUNHO/DIA 28 – SEXTA-FEIRA
JULHO/DIA 31 – QUARTA-FEIRA
AGOSTO/DIA 30 – SEXTA-FEIRA
SETEMBRO/DIA 30 – SEGUNDA-FEIRA
OUTUBRO/DIA 31 – QUINTA-FEIRA
NOVEMBRO/DIA 29 – SEXTA-FEIRA
13º SALÁRIO/ DIA 20 – SEXTA-FEIRA

 Fonte: Secom/VG

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