Começa nesta segunda-feira (06), na Penitenciária Estadual Major Zuzi, em Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), o mutirão que tem como objetivo fazer um levantamento criterioso do sistema prisional de Mato Grosso.

Já está definido que depois de Água Boa, a força-tarefa passará por Cuiabá, Primavera do Leste, Sinop, Rondonópolis, Juína, Cáceres, Diamantino, Alta Floresta, Tangará da Serra e São Félix do Araguaia.A ideia, aprovada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalizaçao do Sistema Carcerário (GMF), da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é saber quantos presos sentenciados e provisórios estão em cada unidade prisional, qual a situaçao do processo penal de cada um deles, e se há possibilidade de progressão de regime, como forma de reduzir a superlotação. A força-tarefa quer ainda identificar as facções dos presos, através dos serviços de inteligência.

De acordo com a corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o trabalho será realizado nos 11 polos de Mato Grosso, durante 90 dias. Para isso, foi instalado o Regime de Exceçao nas Varas Criminais do Estado sob coordenaçao geral da juíza auxiliar da CGJ, Ana Cristina Silva Mendes. “O Poder Judiciário está atento a situação do sistema prisional em todo o país e por isso vamos trabalhar preventivamente.

A inspeção nas unidades prisionais para averiguação da situação de cada detento permitirá um retrato fiel do sistema prisional de modo a identificar com precisao o número de presos definitivos, provisórios com condenação (aguardando recurso) e provisórios sem condenação”, defende a corregedora.

De acordo com a CGJ, uma equipe de 30 magistrados e servidores estará envolvida na açao em Água Boa para verificar os processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas varas de execução penal, quanto a expedição de guias de recolhimento para execuçao e quanto a unificaçao ou a soma de penas; provocar o reexame de todos os inquéritos e processos de presos provisórios, para subsidiar decisão quanto a manutenção ou nao da prisão.

Titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Airton Siqueira Junior e o adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes, acompanharão as atividades do mutirão. “Expusemos o que realmente é o sistema prisional, buscando em conjunto realizar açoes que mitiguem a situação atual. Integração é fundamental para que o sistema prisional avance em todos os aspectos”, frisa o secretário.