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Novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola são tema de videoconferência

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No dia 9 de novembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promove uma videoconferência na qual serão apresentadas orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

As resoluções nº 14 e 15, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo FNDE no dia 16 de setembro de 2021, dispõem sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pandemia de covid-19. Tratam também das orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do programa, respectivamente.

Participam do evento o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte; o presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima; o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto; o técnico da Coordenação de Monitoramento e Apoio à Gestão do FNDE, Daêr Motta; e a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Escolar da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Raquel Pereira.

A transmissão será realizada pelo Conviva Educação, plataforma da Undime de apoio à gestão da educação municipal.

As dúvidas serão esclarecidas ao longo do bate-papo. Envie sua pergunta por meio do Conviva pelo https://bit.ly/3m7oicR ou por meio do formulário eletrônico do FNDE pelo link https://bit.ly/3B96h1X 

Para acompanhar a videoconferência ao vivo acesse a plataforma do Conviva em https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia

Fonte: AMM

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Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para médicos pelo Brasil

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O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas. 

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Fonte: AMM

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