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Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte: AMM

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Motociclista morre ao bater de frente com carro de funerária

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Na noite deste último domingo (08), um motociclista morreu após se chocar um carro de funerária que trafegava na BR-158, em Canabrava do Norte (1.215 km de Cuiabá).

A vítima, Deurivan Dos Santos Nascimento, 38 anos estava com uma pessoa na garupa. Ela ficou ferida, foi socorrida e levada ao Hospital Municipal de Canabrava do Norte.

De acordo com o relato do motorista do veículo, ele seguia sentido Confresa e a moto, Honda CG 150 Fan, pilotada por Deurivan estava no sentido contrário. Porém, em um dado momento, o motociclista invadiu a pista e bateu de frente com o carro funerário.

Deurivan veio a óbito ainda no local. O garupa ficou com ferimentos pelo corpo. O local do acidente foi isolado para que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fizesse as análises.

O corpo de Deurivan foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para o exame de necropsia e o acidente vai ser investigado pela Polícia Civil.

 

Jornalista: Fabiane Serra

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