Municípios

Projetos elaborados pela AMM garantem investimentos para os municípios

Publicados

em

image_pdfimage_print


A elaboração de projetos, um dos principais serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, garante economia aos cofres públicos e investimentos em setores estratégicos. De janeiro a setembro, as prefeituras de Mato Grosso economizaram R$ 12,2 milhões com os projetos elaborados pela instituição, por meio da Central de Projetos. Nesse período, a equipe concluiu 519 projetos e dezenas estão em elaboração. O orçamento das obras está estimado em R$ 411 milhões, de acordo com levantamento da equipe, que visitou 97 municípios em várias regiões de Mato Grosso em 2021.   

O presidente da AMM,  Neurilan Fraga, disse que os profissionais estão preparados para atender os municípios em suas demandas, visando viabilizar oportunidades de investimentos e melhoria da infraestrutura local.  “Além de assegurar economia para os cofres públicos, o trabalho viabiliza obras de infraestrutura urbana para atender a coletividade, por meio da pavimentação, construção e reforma de escolas, hospitais, pontes, redes de abastecimento de água, entre outras obras”, assinalou.

Para ampliar o atendimento às prefeituras, este ano a instituição investiu em outros serviços, criando novos núcleos de trabalho visando elaborar projetos para a instalação de sistema de geração de energia solar e para a implantação de pontes de concreto e substituição de pontes de madeira.

A equipe também trabalha em parceria com órgãos estaduais para debater procedimentos técnicos. Em maio, engenheiros da AMM e da Secretaria de Estado de Educação se reuniram para discutir o alinhamento de diretrizes técnicas relacionadas aos projetos financiados com recursos estaduais e elaborados de acordo com padrão normativo estabelecido pela Secretaria. A AMM elaborou e entregou à Seduc, em maio, 19 projetos para avaliação e aprovação, provenientes de convênio firmado entre  municípios e o Governo do Estado para a construção de quadras poliesportivas e reforma de unidades escolares. Alinhamento semelhante já foi estabelecido com outras secretarias estaduais para agilizar a tramitação dos projetos, sempre de acordo com normas técnicas preconizadas pelos órgãos estaduais.

O trabalho é realizado por cerca de 60 profissionais entre engenheiros, arquitetos, projetistas, cadistas e estagiários. A equipe é liderada pela coordenadora da Central de Projetos, Monique Godoi. Mensalmente diversos projetos são elaborados para atender demandas em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana, Saneamento, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria, Social, entre outros. Os trabalhos são desenvolvidos por meio de visitas e levantamento in loco, além de atendimentos na AMM.

A elaboração dos projetos é iniciada após o município apresentar os documentos previamente estabelecidos em checklist (disponibilizado pela equipe), onde são solicitadas informações, estudos e levantamentos da área que passará por intervenção.

Fonte: AMM

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Novas adesões ao Programa Criança Feliz poderão ser feitas até 31 de dezembro
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Municípios

A promulgação do 1% do FPM de setembro será realizada nesta quarta-feira

Publicados

em

Por

image_pdfimage_print


O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para esta quarta-feira, 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado e também poderá ser acompanhada pelos canais do Youtube da Câmara e do Senado.  

A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM,  ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista. A conquista permanente e de grande importância para as gestões foi aprovada no dia  6 de outubro e seguiu para promulgação do Congresso.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que participou de várias reuniões em Brasília para tratar sobre o assunto, relembra que a conquista se deve à atuação do Movimento Municipalista, através das entidades estaduais e da  Confederação Nacional de Municípios-CNM, com diversas mobilizações junto à Câmara e ao Senado. “Estivemos em diversas reuniões para reivindicar o atendimento dessa pauta. Foram quatro anos de mobilizações e debates até a aprovação da proposta. Esta conquista representa muito para os municípios, que contarão com mais esse reforço financeiro para o atendimento das demandas locais”, assinalou. 

Conforme a PEC aprovada, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. O pleito por 1% adicional do FPM em setembro surgiu na mobilização “Não deixe os Municípios afundarem”, em 2017. Sob liderança do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, cerca de mil gestores se reuniram à época na Câmara dos Deputados para tratar das dificuldades financeiras e debater propostas. Em dezembro, por demanda da entidade, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB/PB).

A transferência do FPM segue na linha necessária de uma maior distribuição dos recursos do país entre os Entes federados. Em 2017, o Senado aprovou a PEC em dois turnos. Assim, a proposta chegou à Câmara em 2017. No ano seguinte, tramitou em comissão especial da Casa.

Em maio de 2019, o governo federal assumiu compromisso público, durante edição da XXII Marcha, de apoiar a medida. Apesar disso, a PEC foi aprovada apenas em 1º turno em dezembro. Sem acordo com o Executivo, os deputados não votaram o tema em 2º turno. Com isso, a CNM precisou retomar o diálogo com a nova legislatura da Câmara.

O repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – desse total, 1% refere-se ao adicional de julho e outro 1% ao de dezembro. A transferência é determinada pelo artigo 159 da Constituição.

Fonte: AMM

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Justiça concede mais duas liminares suspendendo efeitos de multas ambientais a municípios
Continue lendo

VÍDEO INSTITUCIONAL

Beth`s Grill Restaurante

VÍDEO INSTITUCIONAL

VÍDEO INSTITUCIONAL

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

MUNICÍPIOS

MAIS LIDAS DA SEMANA