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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

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Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

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Por Agência Brasil 

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PM vai a prostíbulo atender uma denuncia, se embriaga e é preso pelado no local

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Um policial militar de 39 anos foi preso após ser flagrado nu e embriagado durante o período que estava em serviço, em um prostíbulo de Jataí, na região sudoeste de Goiás. Segundo a corporação, o militar teria ido até o local atender uma denúncia relacionada a porte de arma de fogo, mas chegando ao local, começou a ingerir bebida alcoólica e a se relacionar com uma prostituta.

O caso aconteceu na madrugada do último domingo (17). De acordo com a PM, o sargento teria ido até a casa noturna acompanhado de um soldado para verificar se uma pessoa estava portando uma arma de fogo, mas ao chegar lá não encontraram nada.

Conforme o relato da PM no boletim de ocorrência, o outro policial que acompanhava o sargento chegou a chamá-lo para ir embora por diversas vezes, mas ele se negou a deixar o prostíbulo e acabou sendo deixado pelo companheiro no local.

Ainda segundo a PM, o comandante do batalhão da região, ao tomar conhecimento do fato, determinou que o efetivo da equipe que estava trabalhando no dia fosse até a casa noturna autuar o militar, em flagrante. Consta ainda na ocorrência que ao chegar no quarto onde o PM estava, ele foi encontrado sem roupa, com a farda e a arma jogadas no chão. Após ser preso, o policial foi encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar em Goiânia.

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