O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
cadernos de prova serão personalizados, com o nome e o número de inscrição na capa
passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico
não serão divulgados dados do Enem por escola
isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
Enem não valerá como certificado do ensino médio
solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.
Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”. A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança. Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento na tarde desta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.
A oitiva de Bolsonaro é considerada uma das etapas mais aguardadas do inquérito, que busca esclarecer o envolvimento de autoridades civis e militares em articulações para manter o ex-presidente no poder, apesar do resultado das urnas.
Antes dele, já foram ouvidos nomes-chave das Forças Armadas e do governo anterior, incluindo o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o general da reserva Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão Bolsonaro.
O inquérito foi aberto com base em delações, documentos e trocas de mensagens apreendidas durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no início do ano. As investigações apontam para a existência de reuniões e esboços de decretos de estado de sítio e intervenção federal, que teriam como objetivo reverter o resultado eleitoral de 2022.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer participação em atos antidemocráticos e sustenta que ele apenas exerceu o direito de questionar o processo eleitoral dentro dos limites da Constituição.
A oitiva ocorre em ambiente reservado, com a presença de ministros da Corte, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e advogados do ex-presidente. A expectativa é que o conteúdo do depoimento seja disponibilizado à imprensa nas próximas horas.
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