O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.
Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento na tarde desta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.
A oitiva de Bolsonaro é considerada uma das etapas mais aguardadas do inquérito, que busca esclarecer o envolvimento de autoridades civis e militares em articulações para manter o ex-presidente no poder, apesar do resultado das urnas.
Antes dele, já foram ouvidos nomes-chave das Forças Armadas e do governo anterior, incluindo o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o general da reserva Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão Bolsonaro.
O inquérito foi aberto com base em delações, documentos e trocas de mensagens apreendidas durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no início do ano. As investigações apontam para a existência de reuniões e esboços de decretos de estado de sítio e intervenção federal, que teriam como objetivo reverter o resultado eleitoral de 2022.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer participação em atos antidemocráticos e sustenta que ele apenas exerceu o direito de questionar o processo eleitoral dentro dos limites da Constituição.
A oitiva ocorre em ambiente reservado, com a presença de ministros da Corte, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e advogados do ex-presidente. A expectativa é que o conteúdo do depoimento seja disponibilizado à imprensa nas próximas horas.
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