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CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria segue para sanção do presidente da República.

Esse projeto de lei (PL 3.958/2023), que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Seu relatório foi lido na CEsp pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

João do Pulo

Sargento do Exército, o homenageado nasceu em 28 de maio de 1954, em Pindamonhangaba (SP).

Aos 19 anos, conquistou o recorde mundial júnior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano de Atletismo. Cerca de dois anos depois, nos Jogos Pan Americanos de 1975, na Cidade do México, ganhou a medalha de ouro no salto em distância com a marca de 8,19 metros. Nesse mesmo evento, inscreveu seu nome na história ao estabelecer um novo recorde mundial no salto triplo.

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Foi medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Montreal em 1976 e bicampeão nos Jogos Pan-Americanos subsequentes, tanto no salto triplo quanto no salto em distância.

Um acidente automobilístico em 1981 resultou na amputação de sua perna direita, encerrando sua carreira como atleta. Apesar disso, dedicou-se aos estudos em educação física e ingressou na vida política, sendo eleito deputado estadual em São Paulo, em 1986, pelo Partido da Frente Liberal.

Reconhecimento

Para o senador Jorge Kajuru, João do Pulo foi um “incansável defensor do poder transformador do esporte, reconhecendo que este vai além da conquista de medalhas, servindo como uma ferramenta fundamental para a inclusão e a promoção da cidadania”. 

A presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros (PDT-DF), disse que teve a oportunidade de ver João do Pulo atuar e acompanhou toda a sua trajetória de força e resiliência.

— Me sinto uma privilegiada de estar hoje nesta Casa, que está inscrevendo merecidamente o nome de João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Um homem que de fato merece [essa homenagem] por toda a sua trajetória — declarou Leila.

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O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, homenagens aos brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham dedicado a vida na defesa e na construção do país. O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo Ministério da Saúde.

A utilização padronizada de protocolos de abrangência nacional não excluirá a adoção complementar de publicações dos estados e municípios, conforme as particularidades regionais.

A ideia da autora do projeto, deputada Dani Cunha (União-RJ), é implementar, nas unidades de atendimento pré-natal, boas práticas a serem adotadas por todas as equipes de saúde do SUS, sem esquecer a diversidade da população brasileira.

Proteção integral
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ela disse que o texto se alinha com o princípio de proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, por meio da atenção à saúde da mulher e da gestante.

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“O atendimento pré-natal será norteado por padrões mais uniformes, sem prejuízo das ações e especificidades regionais”, declarou Laura Carneiro. “Desse modo, espera-se que seja ampliado o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de acompanhamento reprodutivo no SUS, cujas equipes de atenção primária terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional.”

A lei vigente assegura às gestantes nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do SUS.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto foi aprovado também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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