Política Nacional

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 1.

O debate atende a pedido do deputado Cleber Verde (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei 1024/20, do Poder Executivo, que altera a Lei 5194/66, sobre o exercício dessas profissões.

O texto traz mudanças estruturais no regime que regula o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea). Há impactos na composição e na forma de eleição de seus membros, no registro profissional e no exercício da profissão por estrangeiros no Brasil.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Brasil.

O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE), e está marcado para as 17 horas, em plenário a ser definido.

Segundo o deputado, o objetivo é discutir os caminhos que o país precisa adotar para enfrentar o crime organizado e construir propostas que devolvam ao Estado a autoridade sobre o território nacional.

“Facções criminosas e milícias desafiam diariamente o Estado brasileiro, afrontando as autoridades constituídas e buscando ocupar espaços que pertencem à lei e à cidadania”, diz.

“A realização de uma audiência pública não trata apenas de discutir ajustes na legislação, mas de reafirmar o compromisso do Parlamento com a proteção da população brasileira e com a defesa intransigente da lei e da ordem”, acrescenta.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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