Política Nacional

Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe

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O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura). Compõem a Mesa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que presidirá os trabalhos; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o 1º secretário das Mesas da Câmara e do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Também está na Mesa o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que trouxe a mensagem presidencial sobre a abertura do ano legislativo, a ser lida pelo deputado Carlos Veras.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Deputados analisam projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem; acompanhe

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A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem.

O tema consta do Projeto de Lei 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que tramita em conjunto com o PL 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Ambos contam com parecer preliminar do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Com as mudanças previstas pelo relator, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (1 de cada unidade da Federação) e igual número de suplentes. O mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, continuando a ser honorífico (sem remuneração).

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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