Política Nacional

Líderes partidários anunciam futuros presidentes de comissões no Senado

Published

on

Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no sábado (1º), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, já há parlamentares cotados para assumir a presidência dos trabalhos.

Alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários durante a sessão que elegeu o senador Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado. Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o partido deve estar à frente de duas comissões.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve ficar à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Braga disse ainda que um senador do MDB vai comandar a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, embora o nome não tenha sido anunciado.

O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), afirmou que o partido deve presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome indicado é o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), o partido vai ficar com duas comissões: Segurança Pública (CSP) e Infraestrutura (CI). Em entrevista à TV Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai presidir a CSP. Caso eleito, ele pretende pautar matérias que elevem as penas para crimes violentos.

Leia Também:  Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres

— A linha vai ser priorizar os projetos que endureçam a legislação penal, em especial no tocante aos crimes violentos. Acabar, por exemplo, como essa “porta giratória” que é a audiência de custódia, em que marginais perigosos reincidem com uma frequência absurda. Vão para a audiência de custódia e saem no mesmo dia, antes mesmo do policial — disse.

Ainda de acordo com Flávio Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (PL-RO) deve assumir a presidência da CI. Para o parlamentar rondoniense, a presença no comando das comissões fortalece a oposição.

— O acordo neste momento está dando ao PL e aos partidos de oposição um protagonismo maior, mais presença nas comissões. É um novo tempo, um novo momento, de maior altivez e visibilidade para a oposição — disse à Rádio Senado.

Em entrevista à TV Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou como cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O parlamentar criticou o tratamento dispensado pelos Estados Unidos a brasileiros expulsos daquele país e defendeu a revisão de medidas como o uso de algemas e correntes nos voos de deportação.

— A gente nunca teve no passado recente histórias dessa natureza. Essas pessoas são brasileiros que não têm antecedentes criminais. São pessoas que foram atrás de sonhos e precisam ser respeitadas. Se não querem mais que eles fiquem porque têm que se regularizar, que se busque isso. Se tiver que mandar para seu país, que se mande de forma civilizada — disse.

Leia Também:  Senado vai definir comissões de acordo com tamanho de bancadas

O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse ser contra a possibilidade de anistia aos presos que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.

— Sendo presidente da CCJ, não vou me colocar de uma forma incorreta. Sou contra anistiar quem depredou o patrimônio público e atentou contra a democracia — afirmou.

Regras

De acordo com o Regimento Interno do Senado, os líderes partidários devem encaminhar à Mesa a lista dos parlamentares titulares e suplentes de cada comissão. Após a designação dos membros, cada colegiado deve se reunir em até cinco dias úteis para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente.

A votação é secreta. Em caso de empate, a eleição deve ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, é considerado eleito o parlamentar mais idoso. Entre outras funções, o presidente de cada colegiado deve:

  • dirigir os trabalhos da comissão;
  • designar relatores para as matérias;
  • resolver questões de ordem;
  • convocar reuniões; e
  • desempatar votações abertas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

Published

on

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil. Hoje o código estabelece quórum de 2/3 dos votos dos condôminos para a alteração da convenção e para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.

Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que a convenção de condomínio estabelece, por exemplo, o destino das diversas partes do condomínio; o modo de usar as coisas e serviços comuns; obrigações e contribuições dos condôminos para as despesas de custeio e para as extraordinárias; o modo de escolha do síndico e o conselho consultivo; entre outras regras. 

Para o parlamentar, o quórum atual para a promoção de mudanças nesse documento “causa uma grande dificuldade, tendo em vista o tamanho dos condomínios e da quantidade de moradores, sendo por vezes inviável até mesmo a reunião dos condôminos necessários para a promoção das referidas mudanças”.

Leia Também:  Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia" no STF

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

MUNICÍPIOS

MAIS LIDAS DA SEMANA