Política Nacional

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia.

Lewandowski foi convocado a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

Nadine Heredia chegou ao Brasil em abril deste ano em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com um pedido de refúgio, alegando perseguição política em seu país. Ela é casada com o ex-presidente peruano Ollanta Humala, que governou o Peru entre 2011 e 2016.

Eles foram condenados no Peru a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2011. Teriam recebido recursos da empreiteira brasileira Odebrecht e do governo venezuelano. Humala já está preso.

O debate está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.

Segundo o parlamentar, o objetivo é que o ministro esclareça os fundamentos jurídicos, diplomáticos e administrativos que embasaram a atuação do governo brasileiro no caso, incluindo o uso de recursos públicos e a atuação do Itamaraty.

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Marcel van Hattem observa que há dúvidas sobre a natureza da proteção concedida — se refúgio ou asilo político — e sobre a compatibilidade do procedimento com a legislação brasileira e os tratados internacionais.

“A convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública visa assegurar a transparência, o controle institucional e o respeito à legalidade na atuação do Estado brasileiro em matéria de proteção internacional e política externa”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

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Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), colocou o Senado “à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança”. Leia a íntegra da nota:

Nota

Em nome do Senado Federal, manifesto profunda tristeza e solidariedade ao povo do Estado do Paraná, em especial às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingidas pelo tornado que devastou a região.

As imagens dessa tragédia comovem o Brasil. São cenas de destruição, mas também de coragem, fé e união de um povo que, mesmo diante da dor e das perdas, começa a se reerguer.

Neste momento difícil, o Senado se une aos paranaenses. Colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança.

Expresso meu mais sincero pesar às famílias que perderam entes queridos e minha solidariedade aos feridos e a todos que tiveram suas casas e sonhos atingidos. Que a fé, a união e o amparo coletivo ajudem o Paraná a se reerguer com dignidade, amor e força.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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