Política Nacional

Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol

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Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Alejandro Domínguez comparou a possibilidade de ausência de clubes brasileiros na Copa Libertadores “a Tarzan sem a Chita”. 

Na terça-feira (19), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um voto de repúdio à Conmebol e a Alejandro Domínguez. A manifestação, que recebeu apoio de diversos senadores, também será enviada à Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Posicionamentos

Ex-atleta da seleção brasileira de vôlei, Leila disse que a Conmebol precisa ser cobrada de forma contundente e que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) precisa se posicionar sobre a situação.

— Essa fala não pode ser tratada como um simples deslize ou uma piada. O fato de tantas pessoas e agora até o próprio presidente da entidade máxima do futebol sul-americano se sentirem confortáveis em associar brasileiros a macacos mostra o quão normalizado e estrutural é o racismo dentro do esporte — argumentou ela.

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A senadora também disse que as ações anunciadas pela própria Conmebol para o combate ao racismo são “demasiadamente tímidas e insuficientes”.

— Dizer que apenas irão procurar as autoridades dos países do continente para tratar do tema não é o bastante. O racismo exige ações concretas, punições rigorosas e um compromisso verdadeiro das entidades responsáveis pelo futebol sul-americano. Caso contrário, os episódios criminosos de racismo vão se repetir nos mais variados estádios da nossa região, como já vem ocorrendo.

O senador Carlos Portinho destacou que houve “uma adesão enorme do Senado nessa nota de repúdio”. Ela mais uma vez condenou a fala de Alejandro Domínguez:

— Não é só um ato racista. Ele [o ato] é xenófobo porque diminui o brasileiro. A gente é fruto de diversas raças. (…) Quando ele diz que é como o “Tarzan sem a Chita”, ele quer dizer que a Conmebol é o Tarzan, o homem másculo, branco, forte, o herói. E o brasileiro é a Chita, que vem do macaco. Ele não tem mesmo palavras ou compreensão para poder se desculpar — afirmou Portinho.

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), vice-presidente da CEsp, também enfatizou que a declaração de Alejandro Domínguez foi “inoportuna, fora de contexto, discriminatória e racista ”. Rodrigues propôs que a comissão cobre, por meio de requerimento, explicações da Conmebol.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo Ministério da Saúde.

A utilização padronizada de protocolos de abrangência nacional não excluirá a adoção complementar de publicações dos estados e municípios, conforme as particularidades regionais.

A ideia da autora do projeto, deputada Dani Cunha (União-RJ), é implementar, nas unidades de atendimento pré-natal, boas práticas a serem adotadas por todas as equipes de saúde do SUS, sem esquecer a diversidade da população brasileira.

Proteção integral
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ela disse que o texto se alinha com o princípio de proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, por meio da atenção à saúde da mulher e da gestante.

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“O atendimento pré-natal será norteado por padrões mais uniformes, sem prejuízo das ações e especificidades regionais”, declarou Laura Carneiro. “Desse modo, espera-se que seja ampliado o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de acompanhamento reprodutivo no SUS, cujas equipes de atenção primária terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional.”

A lei vigente assegura às gestantes nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do SUS.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto foi aprovado também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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