Política Nacional

Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/24 contém a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Andorra, em 2021. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Este acordo internacional busca promover a circulação de pessoal qualificado nos 22 países integrantes da Comunidade Ibero-Americana, a fim de favorecer a transferência de conhecimento, a produção científica e intelectual, e a inovação.

Desta forma, o tratado prevê que as partes poderão celebrar acordos, em sua maior parte bilaterais, para viabilizar o trânsito dos interessados em atuar nas áreas de educação e ciência; de pesquisa, tecnologia e desenvolvimento; de economia e negócios; de esportes; e de cultura, entre outras.

Esta comunidade reúne 19 países da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) e 3 da Península Ibérica (Andorra, Espanha e Portugal).

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

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Próximos passos
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora precisa ser votada pelo Plenário.

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

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Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), colocou o Senado “à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança”. Leia a íntegra da nota:

Nota

Em nome do Senado Federal, manifesto profunda tristeza e solidariedade ao povo do Estado do Paraná, em especial às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingidas pelo tornado que devastou a região.

As imagens dessa tragédia comovem o Brasil. São cenas de destruição, mas também de coragem, fé e união de um povo que, mesmo diante da dor e das perdas, começa a se reerguer.

Neste momento difícil, o Senado se une aos paranaenses. Colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança.

Expresso meu mais sincero pesar às famílias que perderam entes queridos e minha solidariedade aos feridos e a todos que tiveram suas casas e sonhos atingidos. Que a fé, a união e o amparo coletivo ajudem o Paraná a se reerguer com dignidade, amor e força.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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