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Câmara de Cuiabá discute LOA 2021 na próxima sexta

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A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta sexta-feira, dia 04, a primeira audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A discussão será realizada de forma remota a partir das 14 horas.

No total, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa de Leis determina a realização de três audiências publicas para promover discussões em torno da peça orçamentária do próximo ano.

Diante disso, as próximas audiências serão realizadas nos dias 9 e 10 deste mês. Após isso, abre-se o prazo para que os vereadores apresente suas emendas, as quais precisam passar pelo crivo da Comissão de Finanças, bem como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Somente após todo esse tramite é que a mensagem será colocada para apreciação do plenário.

 

Da Redação 

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Prefeitura de Cuiabá deve criar lei para punir organizadores de eventos que causam aglomerações

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na manhã da última segunda-feira (18), durante o lançamento da campanha “Vacina Cuiabá, a sua vida em primeiro lugar”, que está trabalhando em conjunto com a Câmara Municipal para conseguirem desenvolver e criar uma lei que puna os organizadores de eventos que tem causado aglomerações durante a pandemia causada pelo novo coronavírus na capital.

Conforme Emanuel, a lei que será rígida para punir os infratores e será a única medida restritiva que pretende tomar para evitar a proliferação da covid-19 em Cuiabá durante a segunda onda.

Ele também destacou que não pretende mais fazer lockdown, pois a população precisa trabalhar e já conhece as medidas que ajudam a prevenir o contágio.

“A única medida que devo tomar é com relação a eventos privados. Vou encaminhar ao presidente Juca do Guaraná [MDB] uma lei específica sobre covid-19, no que se refere a eventos privados. Eventos em casa noturnas, shows, boates… será uma lei bem rigorosa”, disse o prefeito.

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que novas medidas restritivas deverão ser tomadas no estado para conter o avanço do vírus. Na noite de ontem, ele publicou um o decreto que proíbe, pelos próximos 45 dias, a realização de eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas, em espaços privados ou públicos, “inclusive o uso de logradouros públicos, onde haja aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas”.

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Já os eventos corporativos (organizados por instituições públicas ou privadas) devem respeitar as regras sanitárias e distanciamento social previstas no Decreto 522, de 12 de junho de 2020, como o distanciamento mínimo de 1,5m e uso de máscaras.

Da Redação

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