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Projeto quer testagem semanal em massa na Câmara Municipal de Cuiabá

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Tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá dois projetos de resolução de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) que estabelecem medidas de proteção contra a Covid-19 para servidores e prestadores de serviços da Casa.

Os servidores estão trabalhando presencialmente, em sistema de rodízio, desde 20 de abril. O trabalho presencial havia sido suspenso e a Câmara fechada para atendimento ao público em 17 de março. O prazo de dez dias foi prorrogado duas vezes diante da piora no quadro da pandemia.

Um dos projetos determina que os funcionários sejam submetidos a testes semanais de Covid, e que os casos positivos sejam imediatamente encaminhados para atendimento médico. Outro PR prevê que sejam fornecidas máscaras de proteção dos modelos PFF2/N95 e higienizador à base de álcool 70% aos servidores.

Os projetos de resolução foram lidos nas duas últimas sessões da Câmara e serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O objetivo, segundo a vereadora, é evitar que a Câmara se torne um foco de contaminação pela doença, como ocorreu com a Assembleia Legislativa.

Segundo ela, durante o período em que a Câmara esteve fechada ao público, as atividades de seu gabinete continuaram normalmente, com a maioria dos servidores em regime de home office, e que, no momento, apenas uma pequena parte deles está fazendo atividades presenciais.

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“A Câmara deve dar algumas garantias, assim como o poder executivo deve dar, aos trabalhadores que retornem às atividades presenciais. Nosso decreto legislativo é para que a Câmara ofereça máscaras, daquelas que são indicadas como as mais seguras e não deixe para cada um ‘se virar’ para conseguir as suas, pois muitos trabalhadores não têm recursos para comprar máscaras adequadas”, disse ela.

Edna Sampaio alertou que o espaço da Câmara é pequeno e propício a aglomerações e a testagem em massa seria uma forma eficaz de evitar a circulação de pessoas assintomáticas e contaminadas.

“Este é um instrumento fundamental para termos o controle da pandemia. O Brasil é um dos países que menos testa no mundo e, por isso, estouramos nos casos de Covid. Ficamos à espera das internações apenas e não tomamos medidas eficazes para o controle e o combate à pandemia”, disse ela.

Projetos de iniciativa popular

A testagem e a geração de renda são temas de projetos de lei de iniciativa popular propostos pela vereadora, que foram lançados no último sábado (1º) e estão sob consulta pública, recebendo assinaturas da população.

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“Propomos que o poder público municipal possa fazer a testagem ativa, em massa, saber exatamente quais são os vírus que circulam e conter a contaminação, fazendo busca ativa, isolamento daqueles que foram contaminados, a rede de relações desta pessoa, para evitar que ela se torne um agente propagador do vírus”, disse ela.
Outro projeto de iniciativa popular prevê a criação de políticas de geração de renda para a população mais pobre, visando combater a miséria.

“Esses dois projetos estarão em todas as intervenções que iremos fazer nas ruas, chamando a atenção da população para esta situação da testagem e da renda, colhendo assinaturas para que nós possamos chegar ao percentual do eleitorado que nos permita apresentá-los enquanto projetos da população cuiabana”.

 

Por Assessoria de Imprensa de Várzea Grande

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Comprometimento da Prefeitura de Cuiabá com a sustentabilidade é reconhecido pelo Pacto Global da ONU

A iniciativa possui cerca de 15 mil signatários e Cuiabá é a 4ª cidade brasileira a fazer parte do grupo

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Marca registrada da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, as ações de sustentabilidade desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá foram elogiadas pelo diretor de Projetos do Pacto Global das ONU no Brasil, Marcelo Linguitte. A iniciativa das Nações Unidas possui cerca de 15 mil signatários em todo o mundo e, a partir do momento em que Emanuel assumiu a administração do Município, Cuiabá passou a fazer parte desse grupo.

A fala do diretor ocorreu nesta sexta-feira (14), por meio de vídeo, durante o ato de assinatura do Termo de Adesão ao Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A participação dele foi intermediada pelo gestor de Sustentabilidade de Cuiabá, Alex de Deus. (Clique Aqui e veja o vídeo)

Segundo Linguitte, somente a partir de trabalhos como os realizados pela Prefeitura de Cuiabá é que as cidades podem alcançar níveis maiores de desenvolvimento sustentável e, consequentemente, de qualidade de vida para sua população. O diretor reforçou que a Rede Brasil do pacto está sempre à disposição, oferecendo todas as ferramentas necessárias para que Cuiabá atinja, nos próximos anos, patamares ainda mais elevados.

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“Parabenizo, particularmente o prefeito Emanuel Pinheiro, pela iniciativa de incorporar no mapa estratégico, no plano plurianual do Município, os objetivos de desenvolvimento sustentável. Apenas dessa forma, com esses objetivo estiveram implantados de forma transversal nas atividades de todas as secretarias é que os níveis maiores de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida para sua população”, disse o diretor.

O Pacto Global é uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças comprometidas e inovadoras. Quem integra o grupo também assume a responsabilidade de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030. (Clique Aqui e veja todos os objetivos)

“Somos a 4ª capital brasileira a ser signatária do Pacto Global. Com isso, o planejamento estratégico do Município passa a contar com fatores fundamentais como sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, inovação e uma série de outros pontos. São atitudes que o mundo moderno requer para que a nossa prestação de serviço chegue na ponta com qualidade” comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

SUSTENTABILIDADE NA PREFEITURA

Sustentabilidade tem sido palavra-chave em Cuiabá. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá começou a dar passos dentro desse campo que, atualmente, é tendência nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Desde então, a gestão tem trabalhado para que cada uma das ações planejadas ganhem efetividade na prática e coloquem a capital mato-grossense como um exemplo a ser seguido.

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As medidas são trabalhadas em diferentes esferas, abrangendo atitudes simples no ambiente interno dos órgãos municipais, até as consideradas de macro dimensão nas obras executadas pela cidade. Pensando em um trabalho que perdure em longo prazo, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, 2019, a lei de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, denominado Programa Cuiabá +300.

O documento fortalece a criação de novas políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente e ratifica aquelas que já vinham sendo realizadas. Compõem esse grupo, por exemplo, o estímulo às práticas sustentáveis entre os servidores, por meio da adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a melhoria nos serviços de zeladoria da cidade e a adoção de um conceito de obras que valoriza a execução de projetos ambientalmente corretos.

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