O secretário de Estado de Comunicação Kleber Lima classificou como “contraditória” a postura da deputada estadual Janaina Riva (PMDB).
Isto porque, segundo ele, ao mesmo tempo em que critica o fato de o Governo ter estourado o limite de gastos com folha de pessoal, a parlamentar defende o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Estado.
A deputada, que pediu vistas das contas do Governo relativas ao exercício de 2015 – que seriam votadas na Assembleia na última semana -, citou que o estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos relacionados à folha salarial é uma das falhas graves detectadas por ela nas contas do governador Pedro Taques (PSDB).
Em 2015, os gastos com pessoal do Executivo totalizaram R$ 5,8 bilhões, correspondendo 50,2% da Receita Corrente Líquida. A LRF estabelece o limite de 49%.
“Causa estranheza a contradição que a deputada demonstra. Ao mesmo tempo em que se tornou uma ardorosa defensora dos servidores públicos, ela vem criticar o Governo por ter estourado a LRF exatamente por ter pago a RGA”, disse Kleber Lima.
“Ou ela não defende de verdade os servidores e os utiliza como massa de manobra para agredir o Governo ou ela perdeu a mão. Ela precisava explicar melhor se é contra ou a favor dos servidores. Porque, ao criticar o desempenho das nossas receitas em relação a folha de pagamento, ela está criticando exatamente o fato de o Governo ter pago a RGA”, completou o secretário. “Oposição destrutiva e raivosa”
O secretário também afirmou que a deputada faz uma oposição “destrutiva e raivosa” contra o Governo Taques.
“Ela cumpre o papel dela de ser oposição. Eu só lamento o estilo de oposição da deputada Janaina, que faz uma oposição destrutiva, raivosa, odiosa, desrespeitando, inclusive à maioria da população desse Estado, que aprovou o Governo, assim como a elegeu”, disse.
O secretário afirmou também que não há nenhum tipo de preocupação por parte do Governo com uma eventual reprovação das contas do Executivo na Assembleia Legislativa.
Isto porque, segundo Kleber, as contas já receberam, inclusive, parecer favorável à aprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“As contas estão de acordo e regulares, segundo parecer técnico do TCE. Se ela não acredita no parecer do TCE, precisa convocar o TCE para que eles se expliquem. Nós acreditamos no TCE, acreditamos na AL, acreditamos nas instituições democráticas. Ela acreditava porque é o mesmo TCE que aprovou praticamente todas as contas da gestão do pai dela [José Riva] quando foi presidente ou secretário da AL, durante 20 anos”, alfinetou.
“Quem emite parecer técnico sobre as contas é o TCE, para isso que ele existe. O TCE é um órgão auxiliar do poder Legislativo, por esta razão, acreditamos que os deputados não irão contrariar o parecer do próprio órgão auxiliar da Casa”, concluiu.
Deputados membros da Comissão de Saúde realizaram visita ao hospital na tarde desta quarta-feira (19).
Foto: Luciano Campbell/ALMT
Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fizeram visita às obras do Hospital Central, em Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (19). Em busca de informações sobre o andamento dos trabalhos e prazo de entrega da unidade, os parlamentares vistoriaram diversas divisões do prédio e ouviram que o início da operação do hospital é esperado para agosto deste ano.
O Governo do Estado garante que as obras físicas estão com 98% de conclusão. De acordo com o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo, a previsão é de que em agosto seja iniciada a primeira etapa de funcionamento. “Já tem alguma coisa [de equipamentos] para chegar, mas a nossa previsão é de finalizar todo esse investimento em equipamentos e infraestrutura no mês de agosto. A partir daí, estaríamos em condição de inaugurar, para que o hospital possa entrar em operação em quatro fases, sendo 100% em funcionamento na quarta fase, em aproximadamente 120 dias depois de inaugurar”, explicou o chefe da Secretaria Estadual de Saúde (Ses/MT).
Ele ainda disse que até lá o trabalho será de instalação de equipamentos, montagem de mobiliário, recebimento de aquisições feitas para a unidade, além da conclusão de algumas obras de infraestrutura. “Isso é o que percorre nesses próximos quatro meses que estão na nossa previsão”, assegurou Gilberto Figueiredo.
O presidente da Comissão da Saúde da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Araújo (PP), demonstrou estar satisfeito com o trabalho do Governo do Estado. “O objetivo da visita, primeiro era saber exatamente o percentual de execução da obra física, 98%, saber exatamente quando entra em funcionamento essa importante unidade hospitalar, previsto para agosto e quais as especialidades que nós vamos ter aqui, que são ortopedia, cardiologia, hemodinâmica, neurocirurgia, leito de UTI pediátrico, leito de UTI adulto, entre outras especialidades”, relatou o parlamentar.
“Na minha opinião, são justamente as especialidades que as pessoas, tanto do interior quanto de Cuiabá têm dificuldade de acessar no Sistema Público de Saúde. A partir do momento que nós tivermos a plenitude dessa unidade hospitalar em funcionamento, com certeza nós teremos aí uma facilidade muito grande de regular pacientes e salvar vidas”, enfatizou Paulo Araújo. O deputado Dr. João (MDB) também acredita que o Hospital Central vai contribuir para melhorar a saúde em Mato Grosso a partir da capital. “Vai ajudar muito a baixada cuiabana, porque a regulação basicamente é da baixada cuiabana”, destacou.
Também participou da atividade o deputado Lúdio Cabral (PT). Ele chamou atenção para a necessidade de a Comissão de Saúde continuar fiscalizando. “Cumprimos o nosso dever de diálogo com o estado para que mais rapidamente se conclua a obra física e se equipe o hospital. Já há alguns equipamentos aqui. E também que se mobílie o hospital e aí se identifique a forma de gestão, como o pessoal virá trabalhar aqui, como será custeado e como cumprirá o papel de atender demanda de alta complexidade para toda a população do estado”, ressaltou.
Hospital Central – As obras da unidade foram retomadas em 2020 com um novo projeto, após paralisação de 34 anos. O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso contará com uma área de 32 mil m² e terá capacidade para atender 1.990 internações, 652 cirurgias e 3.000 consultas especializadas mensalmente, de acordo com a Ses/MT.
Além disso, o local contará com dez salas cirúrgicas, 60 leitos de UTI e 230 leitos de enfermaria. O hospital atenderá diversas especialidades como cardiologia, neurologia, ortopedia, urologia e ginecologia. O investimento do Governo do Estado na estrutura física foi de cerca de R$ 220 milhões. Com os equipamentos, a nova unidade custará cerca de R$ 400 milhões, segundo o secretário estadual de saúde.
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