Apenas o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, participou da audiência de conciliação com o Fórum Sindical, marcada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso de ontem (9). A audiência buscava discutir o chamado projeto do Teto de Gastos.

Ainda em elaboração pelo Executivo, a proposta limita as despesas públicas pelos próximos dois anos. Além disso, prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos, de 11% para 14%, o congelamento dos salários e a suspensão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e da concessão das progressões de carreira.

Ainda segundo Oscarlino, as tentativas de diálogo existem desde julho de 2016, quando foram enviados ofícios ao governo, que não teriam sido respondidos. Estavam intimados a participar da audiência o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, o secretário de Planejamento, Guilherme Muller, e o de Gestão, Júlio César Modesto.De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Oscarlino Alves, apesar de não ter sido intimado, a expectativa era de que o governador Pedro Taques comparecesse à mediação, já que a reunião foi solicitada devido ao projeto ser de iniciativa do Executivo e envolver todos os servidores.

“O Gallo compareceu, tentou o cancelamento, mas a reunião aconteceu. Não nos aprofundamos no que, de fato, queríamos saber, porém o colocamos a par do que está acontecendo: da celeuma do RGA, da greve, e que desde então estamos oficiando o governo para sentar e discutir, sem sucesso. Apenas portas fechadas e ameaças”, disse Oscarlino.

O temor, segundo ele, é de que o governador encaminhe o projeto para apreciação da Assembleia Legislativa sem esclarecer diversos pontos considerados obscuros. “O Gallo disse que o governo estuda o que vai fazer com o projeto. Se vai mandá-lo fragmentado ou não. Mas querermos que se esclareçam várias informações contraditórias, antes de qualquer coisa”, afirmou.

O Fórum Sindical vai protocolar junto às secretarias um documento contendo 10 itens que precisam de esclarecimento, segundo Oscarlino. Entre as informações requeridas estão os dados de renúncia fiscal, do alegado déficit da previdência, da folha de pagamento, a receita corrente líquida, a metodologia do repasse do duodécimo e arrecadação do ICMS, por exemplo.

“Queremos esses dados para verificar se isso justifica o que o governo quer fazer com os servidores, porque acreditamos que não. A arrecadação aumentou, o dinheiro da previdência tinha que estar no Fundo Previdenciário, além de Mato Grosso ser produtor de grãos que auxilia na balança comercial. Não vemos justificativas. Queremos esclarecimentos”, disse.

O procurador-geral Rogério Gallo afirmou que vai tentar esclarecer todas as dúvidas apontadas antes da nova reunião de mediação, marcada para 4 de abril, às 15h. A ideia é que, cientes das informações, a reunião de conciliação encerre a alegada falta de dialogo entre servidores e Governo.