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MPC pede urgência em investigação de falta de kits de entubação em Cuiabá; gera morte de pacientes

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Nesta manhã de terça-feira (13), o Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC) protocolou um requerimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) requerendo com urgência “in loco” a fiscalização da utilização dos medicamentos do kit covid nos hospitais da capital.

A solicitação foi feita pelo procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar durante uma sessão plenária virtual. O documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

A iniciativa se deu após o Ministério Público Estadual (MPE) receber denúncias e ter acesso a documentos internos do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) informando sobre o estoque zerado ou insuficiente de determinados medicamentos e insumos. Após isso, o MPE enviou um ofício ou MPC apresentando denúncias e solicitando a cooperação no sentido de averiguar os estoques baixos e o grave risco de falta dos insumos e medicamentos conhecidos como “Kit Intubação”.

Além do HPSMC, outros hospitais de Cuiabá também apresentaram falta de medicamentos. Em um dos casos informados, haviam pacientes internados em uma das UTIs que estariam sem receber alimentação pela falta de sonda nasoenteral, item usado para a nutrição de pacientes intubados.

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Segundo o procurador Alisson, “não podemos admitir que seja cruzada a linha do desabastecimento ou mesmo aceitar que a busca por evitar desgaste político coloque vidas em risco. Como fiscais da ordem jurídica, o Ministério Público em seus mais variados ramos tem o dever constitucional de agir. Contamos com o apoio e a estrutura do Tribunal de Contas, que já tem atuado nesse campo, para conseguirmos resultados rápidos”.

Ele finaliza dizendo que “estamos em uma situação emergencial e precisamos de respostas rápidas. Esse é o momento de união entre os órgãos públicos executivos e de controle para o enfrentamento dessa grave crise. Se o poder público estiver com dificuldades todos nós temos o dever de cooperar.”

Após as acusações, foi determinado que uma equipe técnica da Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente, responsável pela fiscalização das ações no combate a Covid-19, realize, com urgência inspeções solicitadas. Em seguida, as informações averiguadas devem ser enviadas para o MP para tomar medidas cabíveis.

 

Jornalista: Fabiane Serra

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Comprometimento da Prefeitura de Cuiabá com a sustentabilidade é reconhecido pelo Pacto Global da ONU

A iniciativa possui cerca de 15 mil signatários e Cuiabá é a 4ª cidade brasileira a fazer parte do grupo

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Marca registrada da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, as ações de sustentabilidade desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá foram elogiadas pelo diretor de Projetos do Pacto Global das ONU no Brasil, Marcelo Linguitte. A iniciativa das Nações Unidas possui cerca de 15 mil signatários em todo o mundo e, a partir do momento em que Emanuel assumiu a administração do Município, Cuiabá passou a fazer parte desse grupo.

A fala do diretor ocorreu nesta sexta-feira (14), por meio de vídeo, durante o ato de assinatura do Termo de Adesão ao Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A participação dele foi intermediada pelo gestor de Sustentabilidade de Cuiabá, Alex de Deus. (Clique Aqui e veja o vídeo)

Segundo Linguitte, somente a partir de trabalhos como os realizados pela Prefeitura de Cuiabá é que as cidades podem alcançar níveis maiores de desenvolvimento sustentável e, consequentemente, de qualidade de vida para sua população. O diretor reforçou que a Rede Brasil do pacto está sempre à disposição, oferecendo todas as ferramentas necessárias para que Cuiabá atinja, nos próximos anos, patamares ainda mais elevados.

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“Parabenizo, particularmente o prefeito Emanuel Pinheiro, pela iniciativa de incorporar no mapa estratégico, no plano plurianual do Município, os objetivos de desenvolvimento sustentável. Apenas dessa forma, com esses objetivo estiveram implantados de forma transversal nas atividades de todas as secretarias é que os níveis maiores de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida para sua população”, disse o diretor.

O Pacto Global é uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças comprometidas e inovadoras. Quem integra o grupo também assume a responsabilidade de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030. (Clique Aqui e veja todos os objetivos)

“Somos a 4ª capital brasileira a ser signatária do Pacto Global. Com isso, o planejamento estratégico do Município passa a contar com fatores fundamentais como sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, inovação e uma série de outros pontos. São atitudes que o mundo moderno requer para que a nossa prestação de serviço chegue na ponta com qualidade” comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

SUSTENTABILIDADE NA PREFEITURA

Sustentabilidade tem sido palavra-chave em Cuiabá. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá começou a dar passos dentro desse campo que, atualmente, é tendência nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Desde então, a gestão tem trabalhado para que cada uma das ações planejadas ganhem efetividade na prática e coloquem a capital mato-grossense como um exemplo a ser seguido.

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As medidas são trabalhadas em diferentes esferas, abrangendo atitudes simples no ambiente interno dos órgãos municipais, até as consideradas de macro dimensão nas obras executadas pela cidade. Pensando em um trabalho que perdure em longo prazo, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, 2019, a lei de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, denominado Programa Cuiabá +300.

O documento fortalece a criação de novas políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente e ratifica aquelas que já vinham sendo realizadas. Compõem esse grupo, por exemplo, o estímulo às práticas sustentáveis entre os servidores, por meio da adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a melhoria nos serviços de zeladoria da cidade e a adoção de um conceito de obras que valoriza a execução de projetos ambientalmente corretos.

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