Com o retorno dos trabalhos parlamentares, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, começam a discutir esta semana a composiçao das comissoes permanentes da Casa de Leis. No ano passado, a definição demorada foi criticada por causa da intensa troca de partidos pelos deputados estaduais, em função da janela partidária concedida cinco meses antes das eleições municipais.

“Esta semana, no Colégio de Líderes, já começam as divisões. Vamos ver a composição dos blocos partidários para poder definir isso. Quanto maior o bloco for, mais fácil de conseguir um lugar. Eu quero estar na Comissão de Constituição e Justiça, mesmo que não for presidente, quero ser membro”, afirmou o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB).

Segundo o Regimento Interno e a tramitação de matérias legislativas, as propostas dos deputados devem passar pelas referidas comissões permanentes, sendo a mais importante a Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao (CCJR), que afere a constitucionalidade da proposta.

A partir da definição dos nomes, os membros titulares de cada uma das Comissões se reunirão para decidir quem será o presidente e o vice-presidente, já que todos os demais, inclusive o presidente e o vice, podem avocar para si a relatoria das matérias em apreciação.

A composição de cada uma das 13 Comissões Permanentes vai agora para publicaçao em Diário Oficial do Estado para ganhar legalidade para entao os membros se reunirem e escolherem o presidente e o vice de cada uma das Comissões.

Após as reuniões de instalações das Comissões, os parlamentares membros vao eleger, entre os titulares, os respectivos presidentes e vice-presidentes das comissões. Os trabalhos seguirão com reuniões ordinárias as quartas-feiras e quintas-feiras.

As Comissões Permanentes contam com apoio da Defensoria Pública nas questões sociais. O Legislativo disponibiliza um defensor para compor as reuniões para debater as questões sociais como, por exemplo, saúde, educação, direitos humanos e regularização fundiária. O termo se restringe as comissões permanentes da Casa.

“A parceria amplia a segurança e apoio jurídico as questões sociais debatidas nas diversas ações desenvolvidas pelo Parlamento. Isso vai gerar resultados positivos para o cidadao mato-grossense”, disse o ex-presidente da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB),que oficializou a parceria.