A quinta fase da “Operação Sodoma” foi deflagrada pela Polícia Civil em razão das delações premiadas de administradores das empresas Marmeleiro Auto Posto, Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda. e de um servidor público ao Ministério Público Estadual (MPE). Conforme investigações da Delegacia Fazendária (Defaz), a organização criminosa que agia no Estado durante a gestão Silval Barbosa (PMDB), considerado o líder do esquema criminoso, utilizou-se da Saga e da Marmeleiro Auto Posto Ltda. para praticar parte dos desvios de verbas contra os cofres públicos.

Os esquemas foram revelados ao MPE pelo administrador da Marmeleiro e proprietário da Saga, Juliano César Volpato; pelo administrador da Saga, Edésio Corrêa; e pelo servidor público da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), Alaor Alvelos Zeferino de Paula. As delações dos ex-secretários de Administração, César Zílio e Pedro Elias Domingos, feitas na 2ª fase da “Operação Sodoma” também contribuíram para as investigações.

De acordo com a decisão judicial, a Polícia Civil já tinha aberto inquérito para investigar o contrato com a Marmeleiro. A partir das delações dos ex-secretários, o esquema passou a ser comprovado. “Segundo o Ministério Público, as investigações evoluíram com as declarações dos colaboradores César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingos de Melo, que apontaram as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda. como participantes do esquema criminoso, e que, durante a gestão de Silval Barbosa, teriam sido utilizadas para o recebimento de vantagens indevidas através de desvio de recursos públicos por meio da SAD, tanto quanto da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana”, diz trecho da decisão.

Com o decorrer das investigações, foram celebrados os acordos de colaboração com Juliano César Volpato, Edésio Corrêa e Alaor Zeferino de Paula. Eles deram mais detalhes da fraude e comprovaram o pagamento de propina. “Consta que as investigações demonstraram a exigência e solicitação de recebimento de vantagem indevida e desvio de recursos públicos no valor aproximado de R$ 5.132.500,00 (cinco milhões cento e trinta e dois mil e quinhentos reais)”, aponta a decisão.

ESQUEMA

A Marmeleiro era a responsável pelo fornecimento de combustível para o Estado durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa e também durante o primeiro ano da gestão de Pedro Taques (PSDB). Já a Saga era responsável por oferecer prestação de serviços tecnológicos e de informática para o Estado.

Conforme apurações da Defaz, com base nas delações premiadas, a Marmeleiro e a Saga possuíam contratos firmados de modo criminoso com o Governo do Estado, entre os anos de 2011 e 2014. A Polícia Civil apurou que as empresas eram utilizadas pela organização criminosa para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas.

Para praticar os esquemas fraudulentos, a organização criminosa utilizou-se das secretarias estaduais de Administração (SAD) e de Infraestrutura (Sinfra), que na época se chamava Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu).

As duas empresas, juntas, teriam recebido, aproximadamente, R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. O dinheiro desviado dos cofres públicos era utilizado para o pagamento de propinas para a organização criminosa, em um montante estimado pelas investigações em mais de R$ 7 milhões.

O esquema fraudulento chegou a ser mencionado pelo ex-secretário de Administração do Estado, Cézar Roberto Zílio, em delação premiada ao MPE, em março do ano passado.  Na época, Zílio mencionou a prática ilegal que existia entre a empresa de combustível e o Governo do Estado, na gestão anterior.

Em depoimento, o ex-secretário contou que o Auto Posto Marmeleiro pagava propina para manter seu contrato. Ele disse que recebia cerca de R$ 70 mil por mês. Parte deste valor seria repassado ao ex-governador Silval Barbosa.

Segundo o ex-secretário, o esquema era operado na extinta Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). A pasta consumia um volume grande de combustível, pois era responsável pelo abastecimento de patrulhas mecanizadas no interior do Estado.

SODOMA 5 

A quinta fase da Sodoma foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14). A investigação, presidida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e nove de busca e apreensão domiciliar, nos estados de Mato Grosso, Santa Catariana e Distrito Federal.

Os mandados de prisão foram cumpridos contra o ex-secretário adjunto da Setpu, Valdisio Juliano Viriato; o ex-secretário estadual de Administração, Francisco Anis Faiad; o ex-governador Silval da Cunha Barbosa; o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo; e o ex-secretário adjunto de administração, José Jesus Nunes Cordeiro. Entre os conduzidos coercitivamente para interrogatórios estão o ex-candidato ao governo do Estado, Lúdio Cabral (PT); o ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi; Wilson Luiz Soares; Mário Balbino Lemes Junior; e Rafael Yamada Torres.