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Saúde

ANS inclui três procedimentos na cobertura obrigatória de planos

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ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos
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ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu três novos procedimentos na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

Segundo o decreto publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, farão parte do rol os seguintes procedimentos:

  • terapia com alfacerliponase para lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2) (com diretriz de utilização), com cobertura para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de pacientes com lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2) / deficiência de tripeptidil-peptidase 1 (TPP1);
  • implante intracerebroventricular de bomba de infusão de fármacos;
  • aplicação de contraceptivo hormonal injetável (com diretriz de utilização), com cobertura dos medicamentos medroxiprogesterona + cipionato de estradiol e algestona acetofenida + enantato de estradiol para a contracepção para mulheres em idade fértil.

A nova determinação da ANS será colocada em prática a partir do dia 22 de outubro.

Mudanças na cobertura dos planos

No início do mês de junho, Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma alteração no entendimento sobre o rol de procedimentos cotados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde.

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Antes da modificação, o rol da ANS era considerado exemplificativo pela maior parte do Judiciário. Sendo assim, os pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura. Já nessa configuração, o rol era considerado o mínimo que o plano deveria oferecer.

Os planos, assim, tinham a obrigação de cobrir outros tratamentos que não estão no rol, mas que foram prescritos pelo médico, tenham justificativa e não sejam experimentais.

Na nova configuração, a lista contém tudo o que os planos são obrigados a pagar: se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar.

Com a mudança, as decisões judiciais devem seguir esse entendimento – de que o que não está na lista não precisa ser coberto. Com isso, muitos pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde.

A decisão do STJ não faz com que as demais instâncias sejam obrigadas a seguir esse entendimento, entretanto, o julgamento serve de orientação para a Justiça. Mas há, ainda, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal que pode mudar o entendimento do STJ.

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Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Cidade de SP amplia capacidade para tratar pacientes com câncer

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Instituto do Câncer em São Paulo
Reprodução: Governo de SP

Instituto do Câncer em São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes participou, na manhã desta sexta-feira (1º), de evento no Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) no qual o governador Rodrigo Garcia anunciou a liberação de R$ 7,5 milhões para a implantação da Unidade de Transplantes de Medula Óssea (TMO).

Durante a cerimônia também foi anunciada a ampliação do tratamento de leucemias agudas no hospital, que terá um custeio anual de R$ 6,7 milhões. A unidade do Icesp está ligada ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).

“Não temos como falar sobre câncer sem lembrar do nosso prefeito Bruno Covas, que sempre desejou que as pessoas mais vulneráveis tivessem acesso ao mesmo tipo de tratamento que ele recebeu. A Prefeitura conta com o Centro Oncológico Bruno Covas, que oferece tratamentos de alta complexidade e robótica a seus pacientes. As ações em conjunto com o Governo do Estado são importantes para oferecer melhores condições para que as pessoas tenham estrutura para vencer essa doença terrível”, afirmou Nunes.

De acordo com o governador Rodrigo Garcia, todo um andar do Icesp será adaptado para que o transplante de medula óssea possa ser realizado na sede do instituto. “A partir do segundo semestre do próximo ano teremos aqueles pacientes que têm demanda por transplante de medula óssea sendo atendidos.

É um investimento importante que o Governo de São Paulo faz no combate ao câncer, indo ao encontro daquilo que hoje é um dos grandes desafios da saúde pública”, declarou o Garcia.

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Celeridade

O secretário estadual de Saúde, Jean Gorincheteyn, enfatizou que, com a unidade de transplante de medula óssea, será possível dar celeridade ao tratamento contra o câncer, favorecendo a cura. “É uma medida importante especialmente para os mais jovens, que representam nosso futuro. Agora temos uma demanda muito grande pós-covid e precisamos acolher a todos com mais exames e tratamentos”, afirmou o secretário.

Para o presidente do Conselho do Icesp, Paulo Hoff, a nova ala fará a diferença para a cura dos pacientes com leucemia aguda. “A celeridade é importante. O Sistema Único de Saúde (SUS) promete atendimento a todos, mas nem sempre há celeridade. Esse investimento de mais de R$ 7 milhões possibilitará transplante de medula e atendimento aos pacientes leucêmicos que têm dificuldade de encontrar tratamento. Vamos poder atendar mais, com maior rapidez”.

Estrutura

A nova unidade de TMO será instalada no 22º andar do Instituto, que receberá adequações. Lá serão instalados oito leitos individuais, totalmente adaptados às necessidades dos pacientes submetidos ao transplante. Dois deles serão destinados à realização de transplantes alogênicos (quando as células-tronco vêm de um doador com composição genética semelhante, como de um irmão) e seis leitos para transplantes autólogos (as células-tronco hematopoiéticas do paciente são removidas antes da quimioterapia ou da radioterapia, armazenadas e colocadas no paciente novamente). Uma sala de fisioterapia, baias médicas e de enfermagem, copa e vestiários também fazem parte do projeto.

A previsão é que sejam realizados 108 transplantes adicionais por ano com o TMO em operação no Icesp. A unidade também receberá R$ 9,3 milhões para custeio anual do serviço. Atualmente, os pacientes em tratamento no Instituto do Câncer realizam o transplante de medula óssea no Instituto Central do HCFMUSP.

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Leucemias agudas

As adequações estruturais no 22º do Instituto serão feitas para receber dez novos leitos voltados ao tratamento de leucemias agudas, além da unidade de TMO, ampliando a capacidade de atendimento da doença que, devido às características de agressividade e rápida evolução, geralmente se manifesta em quadros de alta gravidade e que demandam internações prolongadas e alto consumo de recursos.

Para o atendimento desses pacientes, serão instalados leitos com estrutura adequada para isolamento deles, com filtro de ar e assistência médica setorizada. Os leitos para o atendimento de leucemias agudas serão preparados no 19º andar para atender os pacientes em tratamento a partir desta sexta-feira (1ª), até que a obra do TMO seja finalizada.

Iodoterapia

Os pacientes que necessitam de iodoterapia também serão beneficiados. A previsão é de que o Icesp tenha cem novos pacientes encaminhados pelo Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) com o objetivo de acelerar a fila de quem precisa deste tipo de tratamento. A iodoterapia, tratamento administrado pela especialidade de Medicina Nuclear, utiliza iodo radioativo, é indicado para os casos de câncer de tireoide.

Fonte: IG SAÚDE

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