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Anvisa deve decidir sobre importação da Sputnik V até o fim do mês, diz ministro

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A vacina leva o nome do primeiro satélite espacial soviético, o Sputnik-1
Foto: Divulgação/Sputnik Vaccine

A vacina leva o nome do primeiro satélite espacial soviético, o Sputnik-1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V. Caso a agência não se manifeste até lá, o estado do Maranhão, que entrou com uma ação na Corte, estará autorizado a importar e distribuir o imunizante.

O prazo formal dado pelo ministro foi de 30 dias, mas Lewandowski destacou que a contagem deveria valer a partir de 29 de março, de modo que restam apenas 15 dias.

“Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”, afirmou o ministro em sua decisão, publicada nesta terça-feira.

A decisão do ministro ocorre no âmbito de uma ação movida pelo Maranhão para solicitar a autorização para importar e distribuir 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V. Segundo o estado, lei já sancionada prevê a autorização de vacinas que tenham registro em determinadas agências do exterior. O Maranhão cita ainda uma decisão doSupremo que segue na mesma linha da legislação vigente.

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Além de determinar um prazo para a Anvisa, Lewandowski negou pedido de sigilo feito pela agência sobre os documentos do processo. Nesta terça, a Anvisa reiterou o pedido para que o Supremo decrete segredo de justiça nas informações prestadas pela agência no âmbito da ação movida pelo estado do Maranhão para liberação da vacina Sputnik V.

Em sua manifestação, a Anvisa cita matéria do GLOBO sobre o processo da Sputnik V para argumentar que a divulgação das informações compromete a proteção legal dos documentos e gera “desnecessária especulação midiática”. Em uma manifestação anterior, a agência já tinha feito um pedido de sigilo ao STF para evitar que a divulgação de informações gerasse desconfiança em relação à Sputnik V.

Fonte: IG SAÚDE

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Brasil registra mais de mil mortes por Covid-19 neste domingo (16)

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Brasil registra mais de mil mortes por Covid-19 neste domingo (16)
Fusion Medical Animation/Unsplash

Brasil registra mais de mil mortes por Covid-19 neste domingo (16)

O Brasil registrou mais de mil mortes causadas pela Covid-19 em 24 horas. Neste domingo (1), o país registrou 1.036 mortes pela doença, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Além disso, foram mais 40.941 novas infecções nas últimas 24 horas. Com a atualização, o Brasil chegou ao número de 435.751 mortes pela Covid-19. Já o número de infectados está em 15.627.475.

Já são 116 dias seguidos no Brasil com a média de mortes acima da marca de mil e 59 dias com essa média acima dos 1.900 mil mortos por dia. Neste domingo (16), a média ficou em 1.916.

O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (104.219), Rio de Janeiro (48.006) e Minas Gerais (37.508). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.571), Amapá (1.615) e Acre (1.614).

Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,4 milhão, e Rio Grande do Sul, com pouco mais de 1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de Covid-19 é o Acre, com 80.399, seguido por Roraima (100.000) e Amapá (109.070).

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A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Fonte: IG SAÚDE

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